Escala 5x2 · nova jornada de trabalho: A semana ganha mais uma folga.

Um guia visual da Júnior Moreira Contabilidade® sobre a Emenda Constitucional nº 141/2026: a partir de , a escala 6x1 dá lugar a 2 folgas por semana para todo funcionário, a máxima cai de 44 para 40 horas em duas etapas e o salário não diminui.

Atualizado em

Escolha um dia da semana.

Role para começar

Como fica a semana de um funcionário

  1. Hoje até

    1 folga por semana

    Escala 6x1 permitida: 6 dias de trabalho e 1 de folga.

  2. Escala 5x2 a partir de

    2 folgas por semana

    5 dias de trabalho e 2 de folga, para todo funcionário.

As folgas não precisam ser no sábado e no domingo. Veja como organizar as folgas

Resumo rápido

Escala 5x2 em 30 segundos.

Em foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141/2026. Ela reduz aos poucos a máxima, de 44 para 40 horas por semana, e garante 2 dias de folga por semana a todos os funcionários, sem redução de salário. Nós, da JMC, preparamos este guia para explicar de forma simples o que muda e como a sua empresa pode se organizar.

Quando muda

A partir de : no máximo 42 horas por semana e 2 folgas semanais. A partir de : no máximo 40 horas.

Limite por dia

Continua em 8 horas. Cinco dias de 8 horas somam 40 horas. Para fazer 42 horas (8h24 por dia), é preciso ou .

Salário

Não pode diminuir, nem de forma proporcional. Isso vale também para o piso da categoria.

O que fazer agora

Levante os horários de cada funcionário e fale com o nosso Departamento Pessoal. Dezembro está perto.

Etapas da mudança

O que muda e quando: de 44 para 40 horas.

A máxima cai de 44 para 40 horas por semana em duas etapas. A partir de , até 42 horas só com convenção ou acordo coletivo; sem acordo, 40 horas. A partir de , 40 horas para todos. Desde a 1ª etapa, todo funcionário tem 2 folgas por semana.

  1. Hojeaté

    44 horas por semana. Exemplo de semana: 5 dias de 8 horas e sábado de 4 horas.

    • 1 folga por semana
    • permitida

  2. 1ª etapaa partir de

    42 horas por semana, no máximo. O dia continua limitado a 8 horas, e a sua empresa tem dois caminhos.

    • 2 folgas por semana
    • Até 8h por dia
    • Caminho A: 42h, 5 dias de 8h24, só com ou
    • Caminho B: 40h, 5 dias de 8h, sem acordo

    Os dois caminhos

  3. 2ª etapaa partir de

    40 horas por semana, no máximo, para todos. Exemplo: 5 dias de 8 horas.

    • 2 folgas por semana
    • Até 8h por dia
    • Regra definitiva

Quem já trabalha 40 horas ou menos por semana continua com a mesma jornada e o mesmo salário, mas também passa a ter 2 folgas por semana.

Dica: cai numa quarta-feira. Para facilitar, a nova escala pode começar na segunda-feira, .

As folgas não precisam ser no sábado e no domingo

Diagnóstico

A escala da sua empresa vai mudar?

Depende da de cada funcionário. A escala muda para quem tem menos de 2 dias inteiros de folga por semana ou trabalha mais de 40 horas por semana.

Responda as duas perguntas abaixo pensando em cada funcionário.

Tem menos de 2 dias inteiros de folga por semana?

Exemplo: ou sábado de meio período.

Sim Passa a ter 2 folgas inteiras por semana.
Não As folgas podem continuar como estão.

Trabalha mais de 40 horas por semana?

Some as horas de trabalho de todos os dias da semana.

Sim As horas precisam diminuir.
Não As horas e o salário continuam iguais.

Em resumo

Responda as duas perguntas.

O resultado desta escala aparece aqui: o que muda nas folgas e nas horas.

Toque em Sim ou Não nas duas perguntas.

Duas respostas não: a escala pode continuar como está.

Quem trabalha 6 dias e 44 horas precisa dos dois ajustes: passa a ter 2 folgas inteiras por semana, e as horas precisam diminuir.

Monte uma semana

Atenção ao sábado de meio período: ele conta como dia de trabalho. Toque nos dias para trocar entre dia inteiro, meio período e folga, e veja o resultado em cada etapa.

Comece por um exemplo

Os dias da semana toque para mudar

dia inteiromeio período (4 horas)folga

Horas de cada dia inteiro

O dia de trabalho continua limitado a 8 horas. 8h24 por dia só é possível na 1ª etapa, com ou .

Folgas inteiras
1
Dias de trabalho
6
Horas na semana
44h

1ª etapa

Ajustar

  • 1 folga inteira. A regra pede 2 folgas inteiras por semana. O meio período conta como dia de trabalho.
  • 44h na semana passam do máximo de 42 horas.

2ª etapa

Ajustar

  • 1 folga inteira. A regra pede 2 folgas inteiras por semana. O meio período conta como dia de trabalho.
  • 44h na semana passam do máximo de 40 horas.

Atenção ao sábado de meio período: ele conta como dia de trabalho. Veja o exemplo:

HojeSó 1 folga inteira, no domingo

SegTerQuaQuiSexSábmanhãDomfolga
Ajustar

Depois do ajuste2 folgas inteiras na semana

SegTerQuaQuiSexSábfolgaDomfolga
Pode

A análise e a definição da nova escala são responsabilidade da empresa. O nosso Departamento Pessoal está à disposição para orientar e ajusta os cálculos da folha.

Folgas e domingos

As duas folgas e os domingos

Na escala 5x2, as duas folgas da semana podem ser juntas ou separadas. A Emenda diz que uma das folgas deve ser, de preferência, no domingo. A empresa também respeita as regras de folga aos domingos (veja abaixo) e a da categoria.

As duas folgas precisam ser seguidas?

Não. Na escala 5x2, as duas folgas não precisam ser seguidas. Escolha um exemplo e veja como a semana se organiza.

Juntas, no fim de semana

  1. segunda-feira: dia de trabalho
  2. terça-feira: dia de trabalho
  3. quarta-feira: dia de trabalho
  4. quinta-feira: dia de trabalho
  5. sexta-feira: dia de trabalho
  6. sábado: folga
  7. domingo: folga

PodeSábado e domingo: as duas folgas ficam juntas, e uma delas cai no domingo.

Separadas, uma no domingo

  1. segunda-feira: dia de trabalho
  2. terça-feira: dia de trabalho
  3. quarta-feira: folga
  4. quinta-feira: dia de trabalho
  5. sexta-feira: dia de trabalho
  6. sábado: dia de trabalho
  7. domingo: folga

PodeQuarta-feira e domingo: as folgas ficam separadas, e uma delas cai no domingo.

Em dias de semana, com rodízio de domingos

  1. segunda-feira: folga
  2. terça-feira: folga
  3. quarta-feira: dia de trabalho
  4. quinta-feira: dia de trabalho
  5. sexta-feira: dia de trabalho
  6. sábado: dia de trabalho
  7. domingo: dia de trabalho

PodeO exemplo 3 vale para empresas que funcionam aos domingos, desde que o funcionário folgue no domingo dentro do prazo mostrado mais abaixo, nas regras de folga aos domingos.

As regras de folga aos domingos mudaram?

Não. As regras de folga aos domingos continuam as mesmas para quem trabalha aos domingos. Role e veja como funcionam, numa sequência de 7 domingos seguidos.

  • Mulheres

    Domingo sim, domingo não: folga no domingo a cada 2 semanas.

    CLT, art. 386
    1. 1º domingo: trabalho
    2. 2º domingo: folga
    3. 3º domingo: trabalho
    4. 4º domingo: folga
    5. 5º domingo: trabalho
    6. 6º domingo: folga
    7. 7º domingo: trabalho

  • Homens no comércio

    Pelo menos 1 domingo de folga a cada 3 semanas.

    Lei nº 10.101/2000, art. 6º
    1. 1º domingo: trabalho
    2. 2º domingo: trabalho
    3. 3º domingo: folga
    4. 4º domingo: trabalho
    5. 5º domingo: trabalho
    6. 6º domingo: folga
    7. 7º domingo: trabalho

  • Homens em outras atividades

    Pelo menos 1 domingo de folga a cada 7 semanas.

    Normas do Ministério do Trabalho
    1. 1º domingo: trabalho
    2. 2º domingo: trabalho
    3. 3º domingo: trabalho
    4. 4º domingo: trabalho
    5. 5º domingo: trabalho
    6. 6º domingo: trabalho
    7. 7º domingo: folga

Contratar só homens para fugir da regra das mulheres é discriminação, proibida por lei.

A sua empresa não abre aos domingos? Então essas regras não se aplicam: o domingo continua sendo um dos dias de folga.

Em caso de dúvida sobre a escala da sua empresa, o nosso Departamento Pessoal está à disposição.

Salário e valor da hora

O salário não diminui.

Não, o salário não diminui com a nova jornada: ele não pode ser reduzido, nem de forma proporcional às horas, e isso vale também para o .

Com menos horas e o mesmo salário, o valor de cada hora aumenta. Por isso muda também o , o número que calcula o valor da hora e da hora extra.

Exemplo com salário de R$ 2.200,00

Valor da hora = salário ÷ divisor

Com salário de R$ 2.200,00, a hora é R$ 10,00 com 44 horas, R$ 10,48 com 42 horas (só com convenção ou acordo coletivo) e R$ 11,00 com 40 horas (desde 16/12/2026 para quem não tem acordo). O salário continua R$ 2.200,00.

Ver os mesmos valores em tabela
Valor da hora e da hora extra (50%) por divisor, no exemplo de salário de R$ 2.200,00
JornadaQuando valeDivisorValor da horaHora extra (50%)
44h por semanaHoje, até 220R$ 10,00R$ 15,00
42h por semanaSó com convenção ou acordo coletivo, até 210R$ 10,48R$ 15,71
40h por semanaSem acordo: desde . Para todos: a partir de 200R$ 11,00R$ 16,50

O divisor segue as horas do contrato. Quem passar a 40 horas já em usa o divisor 200 a partir dessa data.

Quem recebe por hora

O valor da hora precisa subir para que o total do mês não diminua. Exemplo: R$ 10,00 por hora hoje passa a R$ 11,00 com 40h semanais.

220 horas × R$ 10,00 = R$ 2.200,00 no mês. 200 horas × R$ 11,00 = R$ 2.200,00 no mês. O total do mês não diminui.

Comissões e horas extras frequentes

Exemplo ilustrativo

Com 2 dias de descanso pago por semana, o sobre esses valores aumenta bastante.

Comissões no mêsR$ 2.100,00
DSR na escala 6x1R$ 420,00
DSR na escala 5x2R$ 900,00

Com reflexo emférias13ºFGTSO valor também entra nesses cálculos.

Valores de exemplo para entender o efeito da nova jornada. O cálculo da folha de cada funcionário é feito pelo nosso Departamento Pessoal.

Hora extra, folga e faltas

Hora extra não substitui a folga

Não: a hora extra não substitui as folgas obrigatórias. A empresa organiza a jornada para que cada funcionário tenha os descansos previstos em lei e na da categoria.

Pode

Hora extra de vez em quando

Até 2 horas por dia, com adicional de no mínimo 50%.

Banco de horas

O pode ser feito por acordo escrito com o funcionário (compensação em até 6 meses) ou por convenção ou (em até 1 ano), respeitando a convenção da categoria.

Não pode

Trocar folga por dinheiro

Pagar hora extra no lugar das folgas da semana, como rotina.

Trabalhar 7 dias seguidos

É proibido: a folga deve vir até o 7º dia. Se isso acontecer, a folga deve ser paga em dobro, e o pagamento não regulariza a situação.

Experimente A corrente dos 7 dias
  1. 1trabalho
  2. 2trabalho
  3. 3trabalho
  4. 4trabalho
  5. 5trabalho
  6. 6trabalho
  7. 7folga

Do 1º ao 6º dia o trabalho segue. O 7º dia precisa ser folga.

Faltas

Como ficam os descontos de faltas?

Na escala 5x2, ainda não há regra sobre o desconto do 2º dia de descanso. Hoje, quando o funcionário falta sem justificativa, a empresa pode descontar o dia da falta e também a folga paga da semana (). Se houver feriado na semana, ele também pode ser descontado.

Escala 6x1, semana sem feriado

1dia de falta
1DSR
2dias de desconto

dia de trabalhodescanso pagofalta

Sindicato e jornada

O sindicato e os dois caminhos

Na 1ª etapa, de a , o sindicato da sua categoria tem papel importante: a ou o decide qual dos dois caminhos a sua empresa pode seguir.

  1. Acompanhe o seu sindicato

    Durante a transição, fique de olho nas orientações do sindicato da sua categoria. A pode trazer regras sobre jornadas, escalas e folgas.

  2. Cláusulas antigas têm data

    As cláusulas atuais que forem contra a Emenda deixam de valer em .

Só com acordo

Caminho A: 42 horas por semana. Só vale com convenção ou acordo coletivo que autorize.

Caminho A: 42h por semana

Só com convenção ou acordo coletivo que autorize.

Caminho B: 40h por semana

É o caminho para quem não tem acordo, já a partir de 16/12/2026.

Atenção. Acompanhe o sindicato e a lei para ajustar a escala a tempo.

Casos especiais

E no seu caso? Casos especiais da escala 5x2

As novas regras valem também para situações diferentes, e seis delas pedem atenção: empregados domésticos, gerentes, cargos de remuneração alta, escalas especiais, pequenas empresas e contratos com o poder público. Escolha a sua e veja como fica.

40h por semana Tracejado: 8h24, só com convenção 8h 8h 8h 8h 8h SEGTERQUAQUISEX

01 de 06

Empregados domésticos

As novas regras também valem para eles.

As 42 horas (8h24 por dia) só são possíveis com que autorize, o que é raro para domésticos. Em alguns estados nem existe sindicato da categoria.

Sem essa autorização, o máximo é de 40 horas por semana (5 dias de 8 horas) a partir de .

S T Q Q S S D 2 folgas por semana, como todos Limite de horas sem controle de ponto

02 de 06

Gerentes

Têm direito às mesmas 2 folgas por semana que os demais funcionários.

O limite de horas para gerentes sem controle de ponto (registro dos horários de entrada e saída) ainda está em definição. em definição

Consulte o nosso Departamento Pessoal para saber como fica no seu caso.

R$ 21.188,88 2,5 vezes o teto do INSS regras de jornada e ponto teto do INSS fora das regras 2 folgas continuam valendo

03 de 06

Curso superior e remuneração alta

Quem tem diploma de curso superior e remuneração a partir de R$ 21.188,88 por mês fica fora das regras de jornada e ponto.

Esse valor é 2,5 vezes o teto do INSS em 2026 (o maior salário sobre o qual se calcula a contribuição ao INSS). Isso vale salvo se a empresa mantiver o controle ou se convenção ou acordo coletivo previr.

Em qualquer caso, as 2 folgas por semana continuam valendo.

12x36: 12h de trabalho, 36h de folga Em média, 42 horas por semana Exemplo ilustrativo de revezamento No máximo 6 dias seguidos de trabalho Na média, 2 folgas por semana

04 de 06

Escalas especiais: 12x36, turnos e revezamentos

A escala 12x36 soma, em média, 42 horas por semana e se encaixa na 1ª etapa.

Ela precisará ser revista para o limite de 40 horas, a partir de . Esse ponto ainda não tem entendimento definido. em definição

Para qualquer escala, inclusive turnos e revezamentos, a ou o pode organizar as folgas dentro do mês: na média, 2 folgas por semana, sem nunca passar de 6 dias seguidos de trabalho. Acompanhe o sindicato da sua categoria.

Lei complementar: ainda não publicada 16/12/20261ª etapa 16/12/20272ª etapa Até lá, valem as regras e as datas

05 de 06

MEI, microempresa e pequeno porte

Por enquanto, valem as mesmas regras e datas das demais empresas.

A Emenda prevê que uma lei complementar poderá criar regras de transição para essas empresas, desde que mantenham os empregos. Essa lei ainda não foi publicada. em definição

Até lá, valem as regras e datas desta página.

Peça o reequilíbrio desde já 16/12/2026Adote as 2 folgas 16/10/2027Prazo máximodo aditivo

06 de 06

Contratos com o poder público

A redução das horas depende do aditivo de reequilíbrio do contrato, com prazo máximo em .

Vale para empresas com funcionários alocados em contratos com União, estados ou municípios, como limpeza e vigilância. Peça o reequilíbrio desde já.

Há dúvida se as 2 folgas também aguardam o aditivo. O caminho mais seguro é adotá-las em . em definição

Definir a escala é responsabilidade da empresa. Não encontrou a sua situação? O nosso Departamento Pessoal orienta cada caso.

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Intervalo de descanso

Use o intervalo para ajustar as horas

Na escala 5x2, a empresa pode usar o para ajustar as horas da semana, dentro dos limites da lei e com o acordo do funcionário. O intervalo não conta como hora trabalhada.

Um intervalo maior permite manter o horário de entrada e saída com menos horas de trabalho. Mexa nos controles e veja o dia mudar.

Entrada 8h00Saída 18h00

Intervalo: 2 horas, das 12h00 às 14h00

8h trabalhadas no dia
Intervalo dentro da regraDia de até 8 horas Intervalo de 2 horas, 8 horas de trabalho no dia.

Das 8h00 às 12h00, 4 horas de trabalho. Das 12h00 às 14h00, 2 horas de intervalo. Das 14h00 às 18h00, 4 horas de trabalho. Total do dia: 8 horas.

De 1 a 2 horas

Para quem trabalha mais de 6 horas por dia, o intervalo deve ter no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas.

Mais de 2 horas

Intervalo maior que 2 horas: só com acordo escrito com o funcionário ou convenção coletiva.

Menos de 1 hora

Intervalo menor que 1 hora (mínimo de 30 minutos): só com ou , ou com autorização do Ministério do Trabalho.

Dia de trabalho de até 8 horas. Os 8h24 por dia só valem com convenção ou acordo coletivo, na 1ª etapa.

Combine por escrito, antes de começar. Toda mudança de horário deve ser combinada com o funcionário, por escrito, antes de começar, respeitando a rotina e os compromissos dele. Se não houver acordo, a empresa deve buscar outra forma de se adequar dentro dos prazos. O nosso Departamento Pessoal orienta e ajusta os cálculos da folha.

Datas importantes

O calendário da transição para a escala 5x2

A mudança acontece em duas etapas: a 1ª começa em , com 2 folgas por semana e no máximo 42 horas (só com convenção ou acordo coletivo; sem acordo, 40 horas), e a 2ª começa em , com no máximo 40 horas para todos. Veja as seis datas que a sua empresa precisa ter à mão.

  1. Planeje a mudança

    Levante os horários, consulte o sindicato e monte a nova escala com a equipe.

  2. Segunda-feira
    Início sugerido

    Início sugerido da nova escala

    Começar na segunda-feira facilita a organização da semana.

  3. Quarta-feira
    1ª etapa

    Começa a 1ª etapa

    2 folgas por semana e no máximo 42 horas (com ou ) ou 40 horas. Cláusulas da convenção contrárias à Emenda deixam de valer.

  4. Prazo máximo
    Poder público

    Contratos com o poder público

    Fim do prazo para o dos contratos com o poder público. Vale para empresas com funcionários alocados em contratos com União, estados ou municípios, como limpeza e vigilância. Peça o reequilíbrio desde já. Há dúvida se as 2 folgas também aguardam o aditivo: o caminho mais seguro é adotá-las em 16/12/2026.

  5. Segunda-feira
    Início sugerido

    Início sugerido da escala de 40 horas

    Para quem estiver em 42 horas na 1ª etapa.

  6. Quinta-feira
    2ª etapa

    Começa a 2ª etapa

    No máximo 40 horas por semana para todos, com 2 folgas.

De onde vêm as datas. Elas seguem o texto da Emenda: 2 meses após a publicação () e, depois, mais 1 ano. Como cai numa quarta-feira, começar na segunda-feira facilita a organização da semana.

Veja os próximos passos

Próximos passos

Cinco passos para chegar a dezembro pronto

Para se preparar para a escala 5x2, a sua empresa precisa levantar os horários, ver quem precisa de ajuste, consultar o sindicato, montar a nova escala com a equipe e enviá-la ao nosso Departamento Pessoal antes de . Marque cada passo conforme avança: o seu progresso fica guardado neste aparelho.

Passos marcados: 0 de 5.

Planejamento

O que avaliar desde já

  • Escalas e jornadas

    Identifique quem tem menos de 2 folgas inteiras por semana e quem faz mais de 40 horas.

  • Equipes e turnos

    Veja se será preciso mudar horários, reorganizar turnos ou contratar para manter a empresa funcionando.

  • Ponto e contratos

    Ajuste o controle de ponto e registre por escrito, com cada funcionário, os novos horários.

  • Sindicato da categoria

    Confira a convenção coletiva. Cláusulas contrárias à Emenda deixam de valer em .

Comece o planejamento agora, com calma. Com antecedência, a sua empresa revisa escalas, turnos e custos sem pressa e chega a dezembro com tudo pronto.

Marque cada passo

  1. Liste os funcionários com os dias de trabalho, o horário de entrada e saída e o intervalo de cada um.

  2. Use as duas perguntas da seção A escala da sua empresa vai mudar? para cada funcionário.

  3. Confira a e o e veja se eles preveem a jornada de 42 horas.

    Entenda os dois caminhos

  4. Registre por escrito, com cada funcionário, os novos dias e horários, e ajuste o controle de ponto antes de começar.

  5. Faça isso antes de , para que a folha de pagamento já siga as novas regras.

Ficou com dúvida em algum passo? Fale com a equipe do nosso Departamento Pessoal e tire a dúvida antes de decidir.

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Palavras desta página

Cada palavra técnica, em uma frase

As palavras que mais aparecem aqui, em linguagem do dia a dia.

Jornada
Total de horas de trabalho no dia ou na semana.
Escala 6x1
6 dias de trabalho e 1 de folga.
Escala 5x2
5 dias de trabalho e 2 de folga. Com a nova regra, todo funcionário passa a ter 2 folgas por semana.
DSR
Descanso Semanal Remunerado: a folga da semana, que é paga.
Divisor
Número usado para calcular o valor da hora: salário ÷ divisor. Hoje é 220. Com 42 horas (só com convenção ou acordo coletivo) é 210. Com 40 horas é 200, para todos a partir de . Quem adotar as 40 horas antes já usa 200.
Banco de horas
Horas trabalhadas a mais que o funcionário compensa depois, com folga. Por acordo escrito, a compensação é feita em até 6 meses. Por convenção ou acordo coletivo, em até 1 ano. Em qualquer caso, vale o que a convenção da categoria prevê.
CCT
Regras combinadas entre o sindicato dos funcionários e o sindicato das empresas. Vale para toda a categoria.
ACT
Regras combinadas entre o sindicato dos funcionários e uma empresa específica.
Aditivo de reequilíbrio
Ajuste do contrato com União, estados ou municípios que acompanha a redução das horas. Vale para empresas com funcionários em contratos como limpeza e vigilância. Peça desde já: o prazo máximo é .
Piso da categoria
O salário mínimo da categoria. Com a redução das horas, ele não pode diminuir, nem de forma proporcional.

Tire as suas dúvidas

Perguntas frequentes sobre a escala 5x2

As dúvidas mais comuns sobre a escala 5x2 têm resposta curta: a jornada cai de 44 para 40 horas por semana, todo funcionário passa a ter 2 folgas e o salário não diminui. Abra a pergunta que for a sua.

01

O que é a escala 5x2?

A escala 5x2 é a organização da semana com 5 dias de trabalho e 2 de folga, diferente da 6x1, que tem 6 dias de trabalho e 1 de folga. Ela vem da Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em .

A Emenda reduz aos poucos a máxima, de 44 para 40 horas por semana, e garante 2 folgas por semana a todos os funcionários, sem redução de salário.

Veja as três fases da mudança
02

Quando começa a escala 5x2?

A mudança acontece em duas etapas. A partir de : no máximo 42 horas por semana e 2 folgas semanais. A partir de : no máximo 40 horas por semana.

Para chegar às 42 horas (8h24 por dia) é preciso ou . Sem isso, o caminho são 40 horas já desde 16/12/2026. Como essa data cai numa quarta-feira, a nova escala pode começar na segunda-feira, .

Veja o calendário da transição
03

A escala da minha empresa vai mudar?

Depende da jornada de cada funcionário. Muda para quem tem menos de 2 dias inteiros de folga por semana, como na 6x1 ou com sábado de meio período, e para quem trabalha mais de 40 horas por semana.

Se nenhuma das duas situações se aplica ao funcionário, a escala pode continuar como está. Quem trabalha 6 dias e 44 horas precisa dos dois ajustes. O sábado de meio período conta como dia de trabalho.

Faça o teste da sua escala
04

A escala 6x1 acaba?

A escala 6x1 segue permitida até 15/12/2026. A partir de 16/12/2026, todo funcionário passa a ter 2 folgas inteiras por semana.

Veja o que muda e quando
05

Quantas horas por dia posso trabalhar na escala 5x2?

O limite do dia continua em 8 horas. Cinco dias de 8 horas somam 40 horas por semana. Na 1ª etapa, a partir de 16/12/2026, o dia de 8h24 só é possível com ou .

Veja as horas por dia em cada fase
06

O salário pode ser reduzido com a nova jornada?

Não. O salário não pode ser reduzido, nem de forma proporcional às horas, e isso vale também para o piso da categoria.

Com menos horas e o mesmo salário, o valor de cada hora aumenta. Para quem recebe por hora, o valor precisa subir: R$ 10,00 por hora hoje passa a R$ 11,00 com 40 horas semanais.

Calcule o valor da hora
07

Qual é o novo divisor da hora?

O é o número usado para calcular o valor da hora. Ele passa de 220 (44 horas) para 210 (42 horas, só com convenção ou acordo coletivo) e para 200 (40 horas, sem acordo desde 16/12/2026 e para todos a partir de 16/12/2027).

Com salário de R$ 2.200,00, a hora vale R$ 10,00 com divisor 220, R$ 10,48 com 210 e R$ 11,00 com 200.

O divisor segue as horas do contrato: quem passar a 40 horas já em 16/12/2026 usa o divisor 200 a partir dessa data.

Veja a tabela completa
08

As duas folgas precisam ser no sábado e no domingo?

Não. As folgas podem ser juntas ou separadas, e a Emenda diz que uma delas deve ser, de preferência, no domingo. A empresa também precisa respeitar as regras de folga aos domingos, que não mudaram, e a convenção coletiva da categoria.

Por exemplo: sábado e domingo, juntas; quarta-feira e domingo, separadas; ou segunda-feira e terça-feira, com rodízio de domingos. O rodízio vale para empresas que funcionam aos domingos, desde que cada funcionário folgue no domingo dentro dos prazos das regras de folga aos domingos.

  • Juntas, no fim de semana Folgas: sábado e domingo.
  • Separadas, uma no domingo Folgas: quarta-feira e domingo.
  • Em dias de semana, com rodízio de domingos Folgas: segunda-feira e terça-feira.
Veja as regras de folga aos domingos
09

A empresa pode pagar hora extra em vez de dar a folga?

Não. A hora extra não substitui as folgas obrigatórias: a empresa organiza a jornada para que cada funcionário tenha os descansos previstos em lei e na convenção coletiva.

Hora extra de vez em quando pode, até 2 horas por dia, com adicional de no mínimo 50%. Trabalhar 7 dias seguidos é proibido: a folga deve vir até o 7º dia.

Veja o que pode e o que não pode
10

Gerentes também têm direito às 2 folgas?

Sim. Gerentes têm direito às mesmas 2 folgas por semana que os demais funcionários. O limite de horas para gerentes sem controle de ponto ainda está em definição. em definição

Para cada caso, consulte o nosso Departamento Pessoal.

Veja os casos especiais
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A escala 12x36 continua valendo?

Na 1ª etapa, ela se encaixa no limite. A escala 12x36 soma, em média, 42 horas por semana. Ela precisará ser revista para o limite de 40 horas a partir de 16/12/2027, e esse ponto ainda não tem entendimento definido. em definição

Para qualquer escala, inclusive turnos e revezamentos, a convenção ou o acordo coletivo pode organizar as folgas dentro do mês: na média, 2 por semana, sem passar de 6 dias seguidos de trabalho. Acompanhe o sindicato da sua categoria.

Veja as escalas especiais
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Empregado doméstico também entra na escala 5x2?

Sim. As novas regras também valem para empregados domésticos. As 42 horas (8h24 por dia) só são possíveis com convenção coletiva que autorize, o que é raro para domésticos, e em alguns estados nem existe sindicato da categoria.

Sem essa autorização, o máximo é de 40 horas por semana (5 dias de 8 horas) a partir de 16/12/2026.

Veja os casos especiais
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MEI e pequenas empresas terão regra diferente?

Ainda não. A Emenda prevê que uma lei complementar poderá criar regras de transição para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que mantenham os empregos. em definição

Essa lei ainda não foi publicada. Até lá, valem as regras e as datas desta página.

Veja o caso das pequenas empresas

Ainda com dúvida? Veja como falar com a gente

Da mudança ao plano

A semana muda. A sua empresa pode chegar a dezembro pronta.

A nova de 5 dias de trabalho e 2 folgas começa em , e o nosso Departamento Pessoal acompanha a sua empresa em cada etapa dessa transição.

Com antecedência, a sua empresa revisa escalas, turnos e custos sem pressa e chega a dezembro com tudo pronto. Antes de mudar qualquer escala, fale com o nosso Departamento Pessoal.

Perguntas para levar à conversa

Toque nas que fazem sentido para você. Elas seguem junto na sua mensagem.

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Conteúdo atualizado em outubro de 2026.

Este guia traz orientações gerais com base na Emenda Constitucional nº 141/2026 e nas regras em vigor em outubro de 2026. Os pontos marcados como em definição podem mudar com novas leis, decisões da Justiça do Trabalho ou convenções coletivas. A situação de cada empresa deve ser analisada com o nosso Departamento Pessoal.

Fontes desta página

Informativo do Departamento Pessoal da JMC, de outubro de 2026.