NCM capítulo 02: Carnes e miudezas, comestíveis
O capítulo 02 da NCM reúne 10 posições e 93 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 10Posições
- 93Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 02
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0201.10.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0201.20 | Outras peças não desossadas |
| 0201.20.10 | Quartos dianteiros |
| 0201.20.20 | Quartos traseiros |
| 0201.20.90 | Outras |
| 0201.30.00 | Desossadas |
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0202.10.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0202.20 | Outras peças não desossadas |
| 0202.20.10 | Quartos dianteiros |
| 0202.20.20 | Quartos traseiros |
| 0202.20.90 | Outras |
| 0202.30.00 | Desossadas |
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0203.1 | Frescas ou refrigeradas |
| 0203.11.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.12.00 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.19.00 | Outras |
| 0203.2 | Congeladas |
| 0203.21.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.22.00 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.29.00 | Outras |
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 9 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0204.10.00 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 0204.2 | Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas |
| 0204.21.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.22.00 | Outras peças não desossadas |
| 0204.23.00 | Desossadas |
| 0204.30.00 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 0204.4 | Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas |
| 0204.41.00 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.42.00 | Outras peças não desossadas |
| 0204.43.00 | Desossadas |
| 0204.50.00 | Carnes de animais da espécie caprina |
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0206.10.00 | Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| 0206.2 | Da espécie bovina, congeladas |
| 0206.21.00 | Línguas |
| 0206.22.00 | Fígados |
| 0206.29 | Outras |
| 0206.29.10 | Rabos |
| 0206.29.90 | Outros |
| 0206.30.00 | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| 0206.4 | Da espécie suína, congeladas |
| 0206.41.00 | Fígados |
| 0206.49.00 | Outras |
| 0206.80.00 | Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0206.90.00 | Outras, congeladas |
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05 33 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0207.1 | De aves da espécie Gallus domesticus |
| 0207.11.00 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.12 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.12.10 | Com miudezas |
| 0207.12.20 | Sem miudezas |
| 0207.13.00 | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.14 | Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.14.1 | Pedaços não desossados |
| 0207.14.11 | Peitos |
| 0207.14.12 | Coxas com sobrecoxas |
| 0207.14.13 | Asas |
| 0207.14.19 | Outros |
| 0207.14.2 | Pedaços desossados |
| 0207.14.21 | Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça |
| 0207.14.22 | Peitos |
| 0207.14.23 | Coxas com sobrecoxas |
| 0207.14.24 | Carne mecanicamente separada |
| 0207.14.29 | Outros |
| 0207.14.3 | Miudezas |
| 0207.14.31 | Fígados |
| 0207.14.32 | Moelas |
| 0207.14.33 | Corações |
| 0207.14.34 | Pés e patas |
| 0207.14.39 | Outras |
| 0207.2 | De peruas e de perus |
| 0207.24.00 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.25.00 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.26.00 | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.27.00 | Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.4 | De patos |
| 0207.41.00 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.42.00 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.43.00 | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.44.00 | Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.45.00 | Outras, congeladas |
| 0207.5 | De gansos |
| 0207.51.00 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.52.00 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.53.00 | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.54.00 | Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.55.00 | Outras, congeladas |
| 0207.60.00 | De galinhas-d'angola (pintadas) |
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0208.10.00 | De coelhos ou lebres |
| 0208.30.00 | De primatas |
| 0208.40.00 | De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0208.50.00 | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0208.60.00 | De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0208.90.00 | Outras |
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados) 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0209.10 | De porco |
| 0209.10.1 | Toucinho |
| 0209.10.11 | Fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | Outros |
| 0209.10.2 | Gordura |
| 0209.10.21 | Fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | Outras |
| 0209.90.00 | Outros |
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0210.1 | Carnes da espécie suína |
| 0210.11.00 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0210.12.00 | Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)) e seus pedaços |
| 0210.19.00 | Outras |
| 0210.20.00 | Carnes da espécie bovina |
| 0210.9 | Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
| 0210.91.00 | De primatas |
| 0210.92.00 | De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0210.93.00 | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0210.99 | Outras |
| 0210.99.1 | Carnes de aves da posição 01.05 |
| 0210.99.11 | De galos e de galinhas |
| 0210.99.19 | Outras |
| 0210.99.20 | Carnes da espécie ovina |
| 0210.99.30 | Carnes da espécie cavalar |
| 0210.99.40 | Miudezas comestíveis |
| 0210.99.90 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 02
Quantos códigos NCM existem no capítulo 02?
O capítulo 02 da NCM (Carnes e miudezas, comestíveis) reúne 10 posições e 93 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 02 tem mais códigos?
A posição 02.07 (Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas) é a mais desdobrada do capítulo, com 33 dos 93 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 02 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200034 (alimentos do Anexo VII, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Como chego ao código de oito dígitos do meu produto no capítulo 02?
Abra a posição que descreve o produto, desça pelas subposições e escolha o item de oito dígitos, marcado com o ponto dourado. É esse código que vai no campo NCM da nota fiscal.
O que orienta a escolha do código dentro do capítulo 02?
As Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, as notas de seção e as notas do capítulo 02. Elas definem o que entra e o que fica fora de cada posição. Na dúvida, a análise de um especialista confirma o enquadramento.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
Ficou em dúvida sobre a classificação?
A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.