NCM capítulo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O capítulo 04 da NCM reúne 10 posições e 49 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 10Posições
- 49Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 04
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
04.01 Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0401.10 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % |
| 0401.10.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.10.90 | Outros |
| 0401.20 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % |
| 0401.20.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.20.90 | Outros |
| 0401.40 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % |
| 0401.40.10 | Leite |
| 0401.40.2 | Creme de leite (nata) |
| 0401.40.21 | UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.40.29 | Outros |
| 0401.50 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % |
| 0401.50.10 | Leite |
| 0401.50.2 | Creme de leite (nata) |
| 0401.50.21 | UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.50.29 | Outros |
04.02 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0402.10 | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % |
| 0402.10.10 | Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm |
| 0402.10.90 | Outros |
| 0402.2 | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % |
| 0402.21 | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0402.21.10 | Leite integral |
| 0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado |
| 0402.21.30 | Creme de leite (nata) |
| 0402.29 | Outros |
| 0402.29.10 | Leite integral |
| 0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado |
| 0402.29.30 | Creme de leite (nata) |
| 0402.9 | Outros |
| 0402.91.00 | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0402.99.00 | Outros |
04.03 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0403.20.00 | Iogurte |
| 0403.90.00 | Outros |
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0404.10.00 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0404.90.00 | Outros |
04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0405.10.00 | Manteiga |
| 0405.20.00 | Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite |
| 0405.90 | Outras |
| 0405.90.10 | Óleo butírico de manteiga (butter oil) |
| 0405.90.90 | Outras |
04.06 Queijos e requeijão 9 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0406.10 | Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão |
| 0406.10.10 | Mozarela |
| 0406.10.90 | Outros |
| 0406.20.00 | Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo |
| 0406.30.00 | Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó |
| 0406.40.00 | Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti |
| 0406.90 | Outros queijos |
| 0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) |
| 0406.90.20 | Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) |
| 0406.90.30 | Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) |
| 0406.90.90 | Outros |
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0407.1 | Ovos fertilizados destinados à incubação |
| 0407.11.00 | De aves da espécie Gallus domesticus |
| 0407.19.00 | Outros |
| 0407.2 | Outros ovos frescos |
| 0407.21.00 | De aves da espécie Gallus domesticus |
| 0407.29.00 | Outros |
| 0407.90.00 | Outros |
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0408.1 | Gemas de ovos |
| 0408.11.00 | Secas |
| 0408.19.00 | Outras |
| 0408.9 | Outros |
| 0408.91.00 | Secos |
| 0408.99.00 | Outros |
04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0410.10.00 | Insetos |
| 0410.90.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 04
Quantos códigos NCM existem no capítulo 04?
O capítulo 04 da NCM (Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural) reúne 10 posições e 49 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 04 tem mais códigos?
A posição 04.01 (Leite e creme de leite) é a mais desdobrada do capítulo, com 10 dos 49 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 04 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero), 200014 (produtos hortícolas, frutas e ovos do Anexo XV, alíquota zero) e 200034 (alimentos do Anexo VII, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Posso usar a posição 04.01 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 04.01 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 04?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
Ficou em dúvida sobre a classificação?
A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.