NCM capítulo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
O capítulo 19 da NCM reúne 5 posições e 29 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 5Posições
- 29Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 19
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1901.10 | Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho |
| 1901.10.10 | Leite modificado |
| 1901.10.20 | Farinha láctea |
| 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido |
| 1901.10.90 | Outras |
| 1901.20 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| 1901.20.90 | Outras |
| 1901.90 | Outros |
| 1901.90.10 | Extrato de malte |
| 1901.90.20 | Doce de leite |
| 1901.90.90 | Outros |
19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1902.1 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo |
| 1902.11.00 | Que contenham ovos |
| 1902.19.00 | Outras |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
| 1902.30.00 | Outras massas alimentícias |
| 1902.40.00 | Cuscuz |
19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1904.10.00 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
| 1904.20.00 | Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
| 1904.30.00 | Trigo bulgur |
| 1904.90.00 | Outros |
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes 9 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1905.10.00 | Pão crocante denominado knäckebrot |
| 1905.20 | Pão de especiarias |
| 1905.20.10 | Panetone |
| 1905.20.90 | Outros |
| 1905.3 | Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers |
| 1905.31.00 | Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes |
| 1905.32.00 | Waffles e wafers |
| 1905.40.00 | Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
| 1905.90 | Outros |
| 1905.90.10 | Pão de forma |
| 1905.90.20 | Bolachas e biscoitos |
| 1905.90.90 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 19
Quantos códigos NCM existem no capítulo 19?
O capítulo 19 da NCM (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite) reúne 5 posições e 29 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 19 tem mais códigos?
A posição 19.01 (Extratos de malte) é a mais desdobrada do capítulo, com 10 dos 29 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 19 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200034 (alimentos do Anexo VII, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Posso usar a posição 19.01 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 19.01 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 19?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.