NCM capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
O capítulo 27 da NCM reúne 16 posições e 73 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 16Posições
- 73Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 27
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2701.1 | Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas |
| 2701.11.00 | Antracita |
| 2701.12.00 | Hulha betuminosa |
| 2701.19.00 | Outras hulhas |
| 2701.20.00 | Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
27.02 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2702.10.00 | Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas |
| 2702.20.00 | Linhitas aglomeradas |
27.04 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2704.00.1 | Coques |
| 2704.00.11 | Com granulometria igual ou superior a 80 mm |
| 2704.00.12 | Com granulometria inferior a 80 mm |
| 2704.00.90 | Outros |
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos 9 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2707.10.00 | Benzol (benzeno) |
| 2707.20.00 | Toluol (tolueno) |
| 2707.30.00 | Xilol (xilenos) |
| 2707.40.00 | Naftaleno |
| 2707.50 | Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) |
| 2707.50.10 | Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários |
| 2707.50.90 | Outras |
| 2707.9 | Outros |
| 2707.91.00 | Óleos de creosoto |
| 2707.99 | Outros |
| 2707.99.10 | Cresóis |
| 2707.99.90 | Outros |
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2708.10.00 | Breu |
| 2708.20.00 | Coque de breu |
27.09 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2709.00.10 | De petróleo |
| 2709.00.90 | Outros |
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos 27 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2710.1 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos |
| 2710.12 | Óleos leves e preparações |
| 2710.12.10 | Hexano comercial |
| 2710.12.2 | Misturas de alquilidenos |
| 2710.12.21 | Di-isobutileno |
| 2710.12.29 | Outras |
| 2710.12.30 | Aguarrás mineral (white spirit) |
| 2710.12.4 | Naftas |
| 2710.12.41 | Para petroquímica |
| 2710.12.49 | Outras |
| 2710.12.5 | Gasolinas |
| 2710.12.51 | De aviação |
| 2710.12.59 | Outras |
| 2710.12.60 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C |
| 2710.12.90 | Outros |
| 2710.19 | Outros |
| 2710.19.1 | Querosenes |
| 2710.19.11 | De aviação |
| 2710.19.19 | Outros |
| 2710.19.2 | Outros óleos combustíveis |
| 2710.19.21 | "Gasóleo" (óleo diesel) |
| 2710.19.22 | Fuel-oil |
| 2710.19.29 | Outros |
| 2710.19.3 | Óleos lubrificantes |
| 2710.19.31 | Sem aditivos |
| 2710.19.32 | Com aditivos |
| 2710.19.9 | Outros |
| 2710.19.91 | Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) |
| 2710.19.92 | Líquidos para transmissões hidráulicas |
| 2710.19.93 | Óleos para isolamento elétrico |
| 2710.19.94 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C |
| 2710.19.99 | Outros |
| 2710.20.00 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos |
| 2710.9 | Resíduos de óleos |
| 2710.91 | Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) |
| 2710.91.10 | Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg |
| 2710.91.20 | Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg |
| 2710.91.90 | Outros |
| 2710.99.00 | Outros |
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2711.1 | Liquefeitos |
| 2711.11.00 | Gás natural |
| 2711.12 | Propano |
| 2711.12.10 | Bruto |
| 2711.12.90 | Outros |
| 2711.13.00 | Butanos |
| 2711.14.00 | Etileno, propileno, butileno e butadieno |
| 2711.19 | Outros |
| 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLP) |
| 2711.19.90 | Outros |
| 2711.2 | No estado gasoso |
| 2711.21.00 | Gás natural |
| 2711.29 | Outros |
| 2711.29.10 | Butanos |
| 2711.29.90 | Outros |
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2712.10.00 | Vaselina |
| 2712.20.00 | Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo |
| 2712.90.00 | Outros |
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2713.1 | Coque de petróleo |
| 2713.11.00 | Não calcinado |
| 2713.12.00 | Calcinado |
| 2713.20.00 | Betume de petróleo |
| 2713.90.00 | Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2714.10.00 | Xistos e areias betuminosos |
| 2714.90.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 27
Quantos códigos NCM existem no capítulo 27?
O capítulo 27 da NCM (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação) reúne 16 posições e 73 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 27 tem mais códigos?
A posição 27.10 (Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos) é a mais desdobrada do capítulo, com 27 dos 73 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 27 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 620001 (tributação monofásica sobre combustíveis). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Qual código do capítulo 27 vai no campo NCM da nota fiscal?
Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.
Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 27?
A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.