NCM capítulo 31: Adubos (fertilizantes)
O capítulo 31 da NCM reúne 5 posições e 35 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 5Posições
- 35Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 31
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados) 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3102.10 | Ureia, mesmo em solução aquosa |
| 3102.10.10 | Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco |
| 3102.10.90 | Outra |
| 3102.2 | Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio |
| 3102.21.00 | Sulfato de amônio |
| 3102.29 | Outros |
| 3102.29.10 | Sulfonitrato de amônio |
| 3102.29.90 | Outros |
| 3102.30.00 | Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
| 3102.40.00 | Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
| 3102.50 | Nitrato de sódio |
| 3102.50.1 | Natural |
| 3102.50.11 | Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto) |
| 3102.50.19 | Outro |
| 3102.50.90 | Outro |
| 3102.60.00 | Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio |
| 3102.80.00 | Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais |
| 3102.90.00 | Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes |
31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3103.1 | Superfosfatos |
| 3103.11.00 | Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) |
| 3103.19.00 | Outros |
| 3103.90 | Outros |
| 3103.90.1 | Hidrogeno-ortofosfato de cálcio |
| 3103.90.11 | Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5) |
| 3103.90.19 | Outros |
| 3103.90.90 | Outros |
31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3104.20 | Cloreto de potássio |
| 3104.20.10 | Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K2O) |
| 3104.20.90 | Outros |
| 3104.30 | Sulfato de potássio |
| 3104.30.10 | Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K2O) |
| 3104.30.90 | Outros |
| 3104.90 | Outros |
| 3104.90.10 | Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O) |
| 3104.90.90 | Outros |
31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3105.10.00 | Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg |
| 3105.20.00 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio |
| 3105.30.00 | Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) |
| 3105.40.00 | Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) |
| 3105.5 | Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo |
| 3105.51.00 | Que contenham nitratos e fosfatos |
| 3105.59.00 | Outros |
| 3105.60.00 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio |
| 3105.90 | Outros |
| 3105.90.1 | Nitrato de sódio potássico |
| 3105.90.11 | Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K2O) |
| 3105.90.19 | Outros |
| 3105.90.90 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 31
Quantos códigos NCM existem no capítulo 31?
O capítulo 31 da NCM (Adubos (fertilizantes)) reúne 5 posições e 35 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 31 tem mais códigos?
A posição 31.02 (Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)) é a mais desdobrada do capítulo, com 13 dos 35 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 31 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200038 (insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Posso usar a posição 31.02 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 31.02 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 31?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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