NCM capítulo 40: Borracha e suas obras
O capítulo 40 da NCM reúne 17 posições e 112 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 17Posições
- 112Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 40
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 7 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4001.10.00 | Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado |
| 4001.2 | Borracha natural noutras formas |
| 4001.21.00 | Folhas fumadas |
| 4001.22.00 | Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) |
| 4001.29 | Outras |
| 4001.29.10 | Crepadas |
| 4001.29.20 | Granuladas ou prensadas |
| 4001.29.90 | Outras |
| 4001.30.00 | Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas |
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 23 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4002.1 | Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
| 4002.11 | Látex |
| 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) |
| 4002.11.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
| 4002.19 | Outras |
| 4002.19.1 | De estireno-butadieno (SBR) |
| 4002.19.11 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 4002.19.12 | Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias |
| 4002.19.19 | Outras |
| 4002.19.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
| 4002.20 | Borracha de butadieno (BR) |
| 4002.20.10 | Óleo |
| 4002.20.9 | Outras |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico |
| 4002.20.99 | Outras |
| 4002.3 | Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR) |
| 4002.31.00 | Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) |
| 4002.39.00 | Outras |
| 4002.4 | Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) |
| 4002.41.00 | Látex |
| 4002.49.00 | Outras |
| 4002.5 | Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) |
| 4002.51.00 | Látex |
| 4002.59.00 | Outras |
| 4002.60.00 | Borracha de isopreno (IR) |
| 4002.70.00 | Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) |
| 4002.80.00 | Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição |
| 4002.9 | Outras |
| 4002.91.00 | Látex |
| 4002.99 | Outras |
| 4002.99.10 | Borracha estireno-isopreno-estireno |
| 4002.99.20 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) |
| 4002.99.30 | Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada |
| 4002.99.90 | Outras |
4003.00.00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 1 código
4004.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos 1 código
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 7 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4005.10 | Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica |
| 4005.10.10 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos |
| 4005.10.90 | Outras |
| 4005.20.00 | Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 |
| 4005.9 | Outras |
| 4005.91 | Chapas, folhas e tiras |
| 4005.91.10 | Preparações base para a fabricação de gomas de mascar |
| 4005.91.90 | Outras |
| 4005.99 | Outras |
| 4005.99.10 | Preparações base para a fabricação de gomas de mascar |
| 4005.99.90 | Outras |
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4006.10.00 | Perfis para recauchutagem |
| 4006.90.00 | Outros |
40.07 Fios e cordas, de borracha vulcanizada 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4007.00.1 | Fios |
| 4007.00.11 | Recobertos com silicone, mesmo paralelizados |
| 4007.00.19 | Outros |
| 4007.00.20 | Cordas |
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4008.1 | De borracha alveolar |
| 4008.11.00 | Chapas, folhas e tiras |
| 4008.19.00 | Outros |
| 4008.2 | De borracha não alveolar |
| 4008.21.00 | Chapas, folhas e tiras |
| 4008.29.00 | Outros |
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4009.1 | Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias |
| 4009.11.00 | Sem acessórios |
| 4009.12 | Com acessórios |
| 4009.12.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
| 4009.12.90 | Outros |
| 4009.2 | Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal |
| 4009.21 | Sem acessórios |
| 4009.21.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
| 4009.21.90 | Outros |
| 4009.22 | Com acessórios |
| 4009.22.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
| 4009.22.90 | Outros |
| 4009.3 | Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis |
| 4009.31.00 | Sem acessórios |
| 4009.32 | Com acessórios |
| 4009.32.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
| 4009.32.90 | Outros |
| 4009.4 | Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias |
| 4009.41.00 | Sem acessórios |
| 4009.42 | Com acessórios |
| 4009.42.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
| 4009.42.90 | Outros |
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4010.1 | Correias transportadoras |
| 4010.11.00 | Reforçadas apenas com metal |
| 4010.12.00 | Reforçadas apenas com matérias têxteis |
| 4010.19.00 | Outras |
| 4010.3 | Correias de transmissão |
| 4010.31.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
| 4010.32.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
| 4010.33.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
| 4010.34.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
| 4010.35.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm |
| 4010.36.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm |
| 4010.39.00 | Outras |
40.11 Pneumáticos novos, de borracha 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) |
| 4011.20 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões |
| 4011.20.10 | De medida 11,00-24 |
| 4011.20.90 | Outros |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas |
| 4011.70 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais |
| 4011.70.10 | Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 |
| 4011.70.90 | Outros |
| 4011.80 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial |
| 4011.80.10 | Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") |
| 4011.80.20 | Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") |
| 4011.80.90 | Outros |
| 4011.90 | Outros |
| 4011.90.10 | Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") |
| 4011.90.90 | Outros |
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha 7 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4012.1 | Pneumáticos recauchutados |
| 4012.11.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) |
| 4012.12.00 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões |
| 4012.13.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos |
| 4012.19.00 | Outros |
| 4012.20.00 | Pneumáticos usados |
| 4012.90 | Outros |
| 4012.90.10 | Flaps |
| 4012.90.90 | Outros |
40.13 Câmaras de ar de borracha 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4013.10 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões |
| 4013.10.10 | Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 |
| 4013.10.90 | Outras |
| 4013.20.00 | Do tipo utilizado em bicicletas |
| 4013.90.00 | Outras |
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4014.10.00 | Preservativos |
| 4014.90 | Outros |
| 4014.90.10 | Bolsas para gelo ou para água quente |
| 4014.90.90 | Outros |
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4015.1 | Luvas, mitenes e semelhantes |
| 4015.12.00 | Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária |
| 4015.19.00 | Outras |
| 4015.90.00 | Outros |
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4016.10 | De borracha alveolar |
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 |
| 4016.10.90 | Outras |
| 4016.9 | Outras |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações |
| 4016.95 | Outros artigos infláveis |
| 4016.95.10 | De salvamento |
| 4016.95.90 | Outros |
| 4016.99 | Outras |
| 4016.99.10 | Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais |
| 4016.99.90 | Outras |
4017.00.00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida 1 código
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 40
Quantos códigos NCM existem no capítulo 40?
O capítulo 40 da NCM (Borracha e suas obras) reúne 17 posições e 112 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 40 tem mais códigos?
A posição 40.02 (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos) é a mais desdobrada do capítulo, com 23 dos 112 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 40.02 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 40.02 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 40?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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