NCM capítulo 49: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
O capítulo 49 da NCM reúne 11 posições e 22 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 11Posições
- 22Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 49
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
49.01 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4901.10.00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas |
| 4901.9 | Outros |
| 4901.91.00 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos |
| 4901.99.00 | Outros |
49.02 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4902.10.00 | Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana |
| 4902.90.00 | Outros |
49.05 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4905.20.00 | Sob a forma de livros ou brochuras |
| 4905.90.00 | Outras |
49.07 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4907.00.10 | Notas (papéis-moeda) |
| 4907.00.20 | Cheques de viagem |
| 4907.00.30 | Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados |
| 4907.00.90 | Outros |
49.08 Decalcomanias de qualquer espécie 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4908.10.00 | Decalcomanias vitrificáveis |
| 4908.90.00 | Outras |
49.11 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4911.10 | Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes |
| 4911.10.10 | Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona |
| 4911.10.90 | Outros |
| 4911.9 | Outros |
| 4911.91.00 | Estampas, gravuras e fotografias |
| 4911.99.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 49
Quantos códigos NCM existem no capítulo 49?
O capítulo 49 da NCM (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas) reúne 11 posições e 22 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 49 tem mais códigos?
A posição 49.07 (Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados) é a mais desdobrada do capítulo, com 4 dos 22 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 49 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 410008 (livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Posso usar a posição 49.07 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 49.07 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 49?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.