NCM capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
O capítulo 64 da NCM reúne 6 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 6Posições
- 36Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 64
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6401.10.00 | Calçado com biqueira protetora de metal |
| 6401.9 | Outro calçado |
| 6401.92.00 | Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
| 6401.99 | Outro |
| 6401.99.10 | Cobrindo o joelho |
| 6401.99.90 | Outro |
64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico 7 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6402.1 | Calçado para esporte |
| 6402.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve |
| 6402.19.00 | Outro |
| 6402.20.00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes |
| 6402.9 | Outro calçado |
| 6402.91 | Cobrindo o tornozelo |
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal |
| 6402.91.90 | Outro |
| 6402.99 | Outro |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal |
| 6402.99.90 | Outro |
64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural 12 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6403.1 | Calçado para esporte |
| 6403.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve |
| 6403.19.00 | Outro |
| 6403.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande |
| 6403.40.00 | Outro calçado, com biqueira protetora de metal |
| 6403.5 | Outro calçado, com sola exterior de couro natural |
| 6403.51 | Cobrindo o tornozelo |
| 6403.51.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.51.90 | Outro |
| 6403.59 | Outro |
| 6403.59.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.59.90 | Outro |
| 6403.9 | Outro calçado |
| 6403.91 | Cobrindo o tornozelo |
| 6403.91.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.91.90 | Outro |
| 6403.99 | Outro |
| 6403.99.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.99.90 | Outro |
64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6404.1 | Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico |
| 6404.11.00 | Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
| 6404.19.00 | Outro |
| 6404.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
64.05 Outro calçado 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6405.10 | Com parte superior de couro natural ou reconstituído |
| 6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído |
| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído |
| 6405.10.90 | Outro |
| 6405.20.00 | Com parte superior de matérias têxteis |
| 6405.90.00 | Outro |
64.06 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6406.10.00 | Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas |
| 6406.20.00 | Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico |
| 6406.90 | Outros |
| 6406.90.10 | Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído |
| 6406.90.20 | Palmilhas |
| 6406.90.90 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 64
Quantos códigos NCM existem no capítulo 64?
O capítulo 64 da NCM (Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes) reúne 6 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 64 tem mais códigos?
A posição 64.03 (Calçado com sola exterior de borracha, plástico) é a mais desdobrada do capítulo, com 12 dos 36 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 64.03 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 64.03 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 64?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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