NCM capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

O capítulo 07 da NCM reúne 14 posições e 99 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

  • 14Posições
  • 99Códigos de oito dígitos
  • 16/10/2026Vigência

Tabela completa

Posições do capítulo 07

Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.

07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas 2 códigos
CódigoDescrição
0701.10.00Batata-semente
0701.90.00Outras
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados 1 código
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados 8 códigos
CódigoDescrição
0703.10Cebolas e chalotas
0703.10.1Cebolas
0703.10.11Para semeadura (sementeira)
0703.10.19Outras
0703.10.2Chalotas
0703.10.21Para semeadura (sementeira)
0703.10.29Outras
0703.20Alhos
0703.20.10Para semeadura (sementeira)
0703.20.90Outros
0703.90Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10Para semeadura (sementeira)
0703.90.90Outros
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados 3 códigos
CódigoDescrição
0704.10.00Couve-flor e brócolis
0704.20.00Couve-de-bruxelas
0704.90.00Outros
07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas 4 códigos
CódigoDescrição
0705.1Alface
0705.11.00Repolhuda
0705.19.00Outra
0705.2Chicórias
0705.21.00Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
0705.29.00Outras
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados 2 códigos
CódigoDescrição
0706.10.00Cenouras e nabos
0706.90.00Outros
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados 1 código
07.08 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados 3 códigos
CódigoDescrição
0708.10.00Ervilhas (Pisum sativum)
0708.20.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0708.90.00Outros legumes de vagem
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 18 códigos
CódigoDescrição
0709.20.00Aspargos
0709.30.00Berinjelas
0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5Cogumelos e trufas
0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
0709.52.00Cogumelos do gênero Boletus
0709.53.00Cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54.00Shitake (Lentinus edodes)
0709.55.00Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
0709.56.00Trufas (Tuber spp.)
0709.59.00Outros
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9Outros
0709.91.00Alcachofras
0709.92.00Azeitonas
0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99Outros
0709.99.1Milho doce
0709.99.11Para semeadura (sementeira)
0709.99.19Outros
0709.99.90Outros
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 8 códigos
CódigoDescrição
0710.10.00Batatas
0710.2Legumes de vagem, mesmo com vagem
0710.21.00Ervilhas (Pisum sativum)
0710.22.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29.00Outros
0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00Milho doce
0710.80.00Outros produtos hortícolas
0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado 7 códigos
CódigoDescrição
0711.20Azeitonas
0711.20.10Com água salgada
0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0711.20.90Outras
0711.40.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5Cogumelos e trufas
0711.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
0711.59.00Outros
0711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 8 códigos
CódigoDescrição
0712.20.00Cebolas
0712.3Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
0712.31.00Cogumelos do gênero Agaricus
0712.32.00Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33.00Tremelas (Tremella spp.)
0712.34.00Shitake (Lentinus edodes)
0712.39.00Outros
0712.90Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.20Alho
0712.90.90Outros
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos 28 códigos
CódigoDescrição
0713.10Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10Para semeadura (sementeira)
0713.10.90Outras
0713.20Grão-de-bico
0713.20.10Para semeadura (sementeira)
0713.20.90Outros
0713.3Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713.31Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.10Para semeadura (sementeira)
0713.31.90Outros
0713.32Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10Para semeadura (sementeira)
0713.32.90Outros
0713.33Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1Preto
0713.33.11Para semeadura (sementeira)
0713.33.19Outros
0713.33.2Branco
0713.33.21Para semeadura (sementeira)
0713.33.29Outros
0713.33.9Outros
0713.33.91Para semeadura (sementeira)
0713.33.99Outros
0713.34Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.10Para semeadura (sementeira)
0713.34.90Outros
0713.35Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10Para semeadura (sementeira)
0713.35.90Outros
0713.39Outros
0713.39.10Para semeadura (sementeira)
0713.39.90Outros
0713.40Lentilhas
0713.40.10Para semeadura (sementeira)
0713.40.90Outras
0713.50Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10Para semeadura (sementeira)
0713.50.90Outras
0713.60Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.10Para semeadura (sementeira)
0713.60.90Outros
0713.90Outros
0713.90.10Para semeadura (sementeira)
0713.90.90Outros
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro 6 códigos
CódigoDescrição
0714.10.00Raízes de mandioca
0714.20.00Batatas-doces
0714.30.00Inhames (Dioscorea spp.)
0714.40.00Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma spp.)
0714.90.00Outros

Código de oito dígitos, o que vai na nota

Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.

Em poucas palavras

Perguntas sobre o capítulo 07

Quantos códigos NCM existem no capítulo 07?

O capítulo 07 da NCM (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) reúne 14 posições e 99 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.

Qual posição do capítulo 07 tem mais códigos?

A posição 07.13 (Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos) é a mais desdobrada do capítulo, com 28 dos 99 códigos de oito dígitos.

Os produtos do capítulo 07 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?

Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200014 (produtos hortícolas, frutas e ovos do Anexo XV, alíquota zero), 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200036 (produtos agropecuários, pesqueiros e extrativistas in natura, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.

Posso usar a posição 07.13 na nota fiscal?

Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 07.13 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.

E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 07?

Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.

De onde vêm os dados desta página?

Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

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Do código ao enquadramento

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