NCM capítulo 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

O capítulo 08 da NCM reúne 14 posições e 84 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

  • 14Posições
  • 84Códigos de oito dígitos
  • 16/10/2026Vigência

Tabela completa

Posições do capítulo 08

Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.

08.01 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados 7 códigos
CódigoDescrição
0801.1Cocos
0801.11.00Dessecados
0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
0801.19.00Outros
0801.2Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
0801.21.00Com casca
0801.22.00Sem casca
0801.3Castanha-de-caju
0801.31.00Com casca
0801.32.00Sem casca
08.02 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada 17 códigos
CódigoDescrição
0802.1Amêndoas
0802.11.00Com casca
0802.12.00Sem casca
0802.2Avelãs (Corylus spp.)
0802.21.00Com casca
0802.22.00Sem casca
0802.3Nozes
0802.31.00Com casca
0802.32.00Sem casca
0802.4Castanhas (Castanea spp.)
0802.41.00Com casca
0802.42.00Sem casca
0802.5Pistácios
0802.51.00Com casca
0802.52.00Sem casca
0802.6Nozes-macadâmia
0802.61.00Com casca
0802.62.00Sem casca
0802.70.00Nozes-de-cola (Cola spp.)
0802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0802.9Outra
0802.91.00Pinhões, com casca
0802.92.00Pinhões, sem casca
0802.99.00Outra
08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas 2 códigos
CódigoDescrição
0803.10.00Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos)
0803.90.00Outras
08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos 9 códigos
CódigoDescrição
0804.10Tâmaras
0804.10.10Frescas
0804.10.20Secas
0804.20Figos
0804.20.10Frescos
0804.20.20Secos
0804.30.00Abacaxis (ananases)
0804.40.00Abacates
0804.50Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10Goiabas
0804.50.20Mangas
0804.50.30Mangostões
08.05 Citros (citrinos), frescos ou secos 7 códigos
CódigoDescrição
0805.10.00Laranjas
0805.2Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes
0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
0805.22.00Clementinas
0805.29.00Outros
0805.40.00Toranjas e pomelos
0805.50.00Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805.90.00Outros
08.06 Uvas frescas ou secas (passas) 2 códigos
CódigoDescrição
0806.10.00Frescas
0806.20.00Secas (passas)
08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos 3 códigos
CódigoDescrição
0807.1Melões e melancias
0807.11.00Melancias
0807.19.00Outros
0807.20.00Mamões (papaias)
08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos 3 códigos
CódigoDescrição
0808.10.00Maçãs
0808.30.00Peras
0808.40.00Marmelos
08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos 6 códigos
CódigoDescrição
0809.10.00Damascos
0809.2Cerejas
0809.21.00Ginjas (Prunus cerasus)
0809.29.00Outras
0809.30Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
0809.30.20Nectarinas
0809.40.00Ameixas e abrunhos
08.10 Outra fruta fresca 15 códigos
CódigoDescrição
0810.10.00Morangos
0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50.00Kiwis (quivis)
0810.60.00Duriões (duriangos)
0810.70.00Caquis (dióspiros)
0810.90Outra
0810.90.1Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.11Carambolas (Averrhoa carambola)
0810.90.12Anonas e outras frutas do gênero Annona
0810.90.13Jacas (Artocarpus heterophyllus)
0810.90.14Lechias (Litchi chinensis)
0810.90.15Maracujás (Passiflora edulis)
0810.90.16Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
0810.90.17Tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.90Outra
08.11 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes 3 códigos
CódigoDescrição
0811.10.00Morangos
0811.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
0811.90.00Outra
08.12 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado 2 códigos
CódigoDescrição
0812.10.00Cerejas
0812.90.00Outra
08.13 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 7 códigos
CódigoDescrição
0813.10.00Damascos
0813.20Ameixas
0813.20.10Com caroço
0813.20.20Sem caroço
0813.30.00Maçãs
0813.40Outra fruta
0813.40.10Peras
0813.40.90Outra
0813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação 1 código

Código de oito dígitos, o que vai na nota

Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.

Em poucas palavras

Perguntas sobre o capítulo 08

Quantos códigos NCM existem no capítulo 08?

O capítulo 08 da NCM (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) reúne 14 posições e 84 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.

Qual posição do capítulo 08 tem mais códigos?

A posição 08.02 (Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada) é a mais desdobrada do capítulo, com 17 dos 84 códigos de oito dígitos.

Os produtos do capítulo 08 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?

Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200014 (produtos hortícolas, frutas e ovos do Anexo XV, alíquota zero) e 200036 (produtos agropecuários, pesqueiros e extrativistas in natura, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.

Como chego ao código de oito dígitos do meu produto no capítulo 08?

Abra a posição que descreve o produto, desça pelas subposições e escolha o item de oito dígitos, marcado com o ponto dourado. É esse código que vai no campo NCM da nota fiscal.

O que orienta a escolha do código dentro do capítulo 08?

As Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, as notas de seção e as notas do capítulo 08. Elas definem o que entra e o que fica fora de cada posição. Na dúvida, a análise de um especialista confirma o enquadramento.

De onde vêm os dados desta página?

Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

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Do código ao enquadramento

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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.

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