NCM capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
O capítulo 09 da NCM reúne 10 posições e 45 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 10Posições
- 45Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 09
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0901.1 | Café não torrado |
| 0901.11 | Não descafeinado |
| 0901.11.10 | Em grão |
| 0901.11.90 | Outros |
| 0901.12.00 | Descafeinado |
| 0901.2 | Café torrado |
| 0901.21.00 | Não descafeinado |
| 0901.22.00 | Descafeinado |
| 0901.90.00 | Outros |
09.02 Chá, mesmo aromatizado 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0902.10.00 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| 0902.20.00 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |
| 0902.30.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| 0902.40.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma |
09.03 Mate 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0903.00.10 | Simplesmente cancheado |
| 0903.00.90 | Outros |
09.04 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0904.1 | Pimenta do gênero Piper |
| 0904.11.00 | Não triturada nem em pó |
| 0904.12.00 | Triturada ou em pó |
| 0904.2 | Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta |
| 0904.21.00 | Secos, não triturados nem em pó |
| 0904.22.00 | Triturados ou em pó |
09.05 Baunilha 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0905.10.00 | Não triturada nem em pó |
| 0905.20.00 | Triturada ou em pó |
09.06 Canela e flores de caneleira 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0906.1 | Não trituradas nem em pó |
| 0906.11.00 | Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) |
| 0906.19.00 | Outras |
| 0906.20.00 | Trituradas ou em pó |
09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0907.10.00 | Não triturado nem em pó |
| 0907.20.00 | Triturado ou em pó |
09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0908.1 | Noz-moscada |
| 0908.11.00 | Não triturada nem em pó |
| 0908.12.00 | Triturada ou em pó |
| 0908.2 | Macis |
| 0908.21.00 | Não triturado nem em pó |
| 0908.22.00 | Triturado ou em pó |
| 0908.3 | Amomos e cardamomos |
| 0908.31.00 | Não triturados nem em pó |
| 0908.32.00 | Triturados ou em pó |
09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0909.2 | Sementes de coentro |
| 0909.21.00 | Não trituradas nem em pó |
| 0909.22.00 | Trituradas ou em pó |
| 0909.3 | Sementes de cominho |
| 0909.31.00 | Não trituradas nem em pó |
| 0909.32.00 | Trituradas ou em pó |
| 0909.6 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro |
| 0909.61 | Não trituradas nem em pó |
| 0909.61.10 | De anis (erva-doce) |
| 0909.61.20 | De badiana (anis-estrelado) |
| 0909.61.90 | Outras |
| 0909.62 | Trituradas ou em pó |
| 0909.62.10 | De anis (erva-doce) |
| 0909.62.20 | De badiana (anis-estrelado) |
| 0909.62.90 | Outras |
09.10 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0910.1 | Gengibre |
| 0910.11.00 | Não triturado nem em pó |
| 0910.12.00 | Triturado ou em pó |
| 0910.20.00 | Açafrão |
| 0910.30.00 | Cúrcuma |
| 0910.9 | Outras especiarias |
| 0910.91.00 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
| 0910.99.00 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 09
Quantos códigos NCM existem no capítulo 09?
O capítulo 09 da NCM (Café, chá, mate e especiarias) reúne 10 posições e 45 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 09 tem mais códigos?
A posição 09.09 (Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia) é a mais desdobrada do capítulo, com 10 dos 45 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 09 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200034 (alimentos do Anexo VII, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Qual código do capítulo 09 vai no campo NCM da nota fiscal?
Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.
Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 09?
A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
Ficou em dúvida sobre a classificação?
A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.