NCM capítulo 10: Cereais

O capítulo 10 da NCM reúne 8 posições e 43 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

  • 8Posições
  • 43Códigos de oito dígitos
  • 16/10/2026Vigência

Tabela completa

Posições do capítulo 10

Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.

10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil) 4 códigos
CódigoDescrição
1001.1Trigo duro
1001.11.00Para semeadura (sementeira)
1001.19.00Outros
1001.9Outros
1001.91.00Para semeadura (sementeira)
1001.99.00Outros
10.02 Centeio 2 códigos
CódigoDescrição
1002.10.00Para semeadura (sementeira)
1002.90.00Outros
10.03 Cevada 4 códigos
CódigoDescrição
1003.10.00Para semeadura (sementeira)
1003.90Outras
1003.90.10Cervejeira
1003.90.80Outras, em grão
1003.90.90Outras
10.04 Aveia 2 códigos
CódigoDescrição
1004.10.00Para semeadura (sementeira)
1004.90.00Outras
10.05 Milho 3 códigos
CódigoDescrição
1005.10.00Para semeadura (sementeira)
1005.90Outros
1005.90.10Em grão
1005.90.90Outros
10.06 Arroz 10 códigos
CódigoDescrição
1006.10Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10Para semeadura (sementeira)
1006.10.9Outros
1006.10.91Parboilizado
1006.10.92Não parboilizado
1006.20Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.10Parboilizado
1006.20.20Não parboilizado
1006.30Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado)
1006.30.1Parboilizado
1006.30.11Polido ou brunido
1006.30.19Outros
1006.30.2Não parboilizado
1006.30.21Polido ou brunido
1006.30.29Outros
1006.40.00Arroz quebrado (Trinca de arroz)
10.07 Sorgo de grão 2 códigos
CódigoDescrição
1007.10.00Para semeadura (sementeira)
1007.90.00Outros
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais 16 códigos
CódigoDescrição
1008.10Trigo mourisco
1008.10.10Para semeadura (sementeira)
1008.10.90Outros
1008.2Painço
1008.21Para semeadura (sementeira)
1008.21.10Milheto (Pennisetum glaucum)
1008.21.90Outros
1008.29Outros
1008.29.10Milheto (Pennisetum glaucum)
1008.29.90Outros
1008.30Alpiste
1008.30.10Para semeadura (sementeira)
1008.30.90Outros
1008.40Milhã (Digitaria spp.)
1008.40.10Para semeadura (sementeira)
1008.40.90Outros
1008.50Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.10Para semeadura (sementeira)
1008.50.90Outros
1008.60Triticale
1008.60.10Para semeadura (sementeira)
1008.60.90Outros
1008.90Outros cereais
1008.90.10Para semeadura (sementeira)
1008.90.90Outros

Código de oito dígitos, o que vai na nota

Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.

Em poucas palavras

Perguntas sobre o capítulo 10

Quantos códigos NCM existem no capítulo 10?

O capítulo 10 da NCM (Cereais) reúne 8 posições e 43 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.

Qual posição do capítulo 10 tem mais códigos?

A posição 10.08 (Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais) é a mais desdobrada do capítulo, com 16 dos 43 códigos de oito dígitos.

Os produtos do capítulo 10 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?

Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200036 (produtos agropecuários, pesqueiros e extrativistas in natura, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.

Posso usar a posição 10.08 na nota fiscal?

Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 10.08 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.

E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 10?

Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.

De onde vêm os dados desta página?

Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

Voltar à consulta NCM e cClassTrib

Do código ao enquadramento

Ficou em dúvida sobre a classificação?

A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.

(64) 3441-4131 · contato@juniormoreira.com.br