NCM capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
O capítulo 12 da NCM reúne 14 posições e 65 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 14Posições
- 65Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 12
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
12.01 Soja, mesmo triturada 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1201.10.00 | Para semeadura (sementeira) |
| 1201.90.00 | Outras |
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1202.30.00 | Para semeadura (sementeira) |
| 1202.4 | Outros |
| 1202.41.00 | Com casca |
| 1202.42.00 | Descascados, mesmo triturados |
12.04 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1204.00.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1204.00.90 | Outras |
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1205.10 | Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
| 1205.10.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1205.10.90 | Outras |
| 1205.90 | Outras |
| 1205.90.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1205.90.90 | Outras |
12.06 Sementes de girassol, mesmo trituradas 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1206.00.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1206.00.90 | Outras |
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados 18 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1207.10 | Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
| 1207.10.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.10.90 | Outras |
| 1207.2 | Sementes de algodão |
| 1207.21.00 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.29.00 | Outras |
| 1207.30 | Sementes de rícino (mamona) |
| 1207.30.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.30.90 | Outras |
| 1207.40 | Sementes de gergelim (sésamo) |
| 1207.40.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.40.90 | Outras |
| 1207.50 | Sementes de mostarda |
| 1207.50.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.50.90 | Outras |
| 1207.60 | Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
| 1207.60.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.60.90 | Outras |
| 1207.70 | Sementes de melão |
| 1207.70.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.70.90 | Outras |
| 1207.9 | Outros |
| 1207.91 | Sementes de dormideira (papoula) |
| 1207.91.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.91.90 | Outras |
| 1207.99 | Outros |
| 1207.99.10 | Para semeadura (sementeira) |
| 1207.99.90 | Outros |
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1208.10.00 | De soja |
| 1208.90.00 | Outras |
12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira) 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1209.10.00 | Sementes de beterraba sacarina |
| 1209.2 | Sementes de plantas forrageiras |
| 1209.21.00 | Sementes de alfafa (luzerna) |
| 1209.22.00 | Sementes de trevo (Trifolium spp.) |
| 1209.23.00 | Sementes de festuca |
| 1209.24.00 | Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) |
| 1209.25.00 | Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) |
| 1209.29.00 | Outras |
| 1209.30.00 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
| 1209.9 | Outros |
| 1209.91.00 | Sementes de produtos hortícolas |
| 1209.99.00 | Outros |
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1210.10.00 | Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets |
| 1210.20 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |
| 1210.20.10 | Cones de lúpulo |
| 1210.20.20 | Lupulina |
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó 7 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1211.20.00 | Raízes de ginseng |
| 1211.30.00 | Coca (folha de) |
| 1211.40.00 | Palha de dormideira (papoula) |
| 1211.50.00 | Éfedra |
| 1211.60.00 | Casca de cerejeira africana (Prunus africana) |
| 1211.90 | Outros |
| 1211.90.10 | Orégano (Origanum vulgare) |
| 1211.90.90 | Outros |
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições 8 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1212.2 | Algas |
| 1212.21.00 | Próprias para alimentação humana |
| 1212.29.00 | Outras |
| 1212.9 | Outros |
| 1212.91.00 | Beterraba sacarina |
| 1212.92.00 | Alfarroba |
| 1212.93.00 | Cana-de-açúcar |
| 1212.94.00 | Raízes de chicória |
| 1212.99 | Outros |
| 1212.99.10 | Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana) |
| 1212.99.90 | Outros |
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1214.10.00 | Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) |
| 1214.90.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 12
Quantos códigos NCM existem no capítulo 12?
O capítulo 12 da NCM (Sementes e frutos oleaginosos) reúne 14 posições e 65 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 12 tem mais códigos?
A posição 12.07 (Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados) é a mais desdobrada do capítulo, com 18 dos 65 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 12 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200036 (produtos agropecuários, pesqueiros e extrativistas in natura, redução de 60%) e 200038 (insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Qual código do capítulo 12 vai no campo NCM da nota fiscal?
Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.
Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 12?
A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
Ficou em dúvida sobre a classificação?
A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.