NCM capítulo 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
O capítulo 13 da NCM reúne 2 posições e 24 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 2Posições
- 24Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 13
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1301.20.00 | Goma-arábica |
| 1301.90 | Outros |
| 1301.90.10 | Goma-laca |
| 1301.90.90 | Outros |
13.02 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados 21 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1302.1 | Sucos e extratos vegetais |
| 1302.11 | Ópio |
| 1302.11.10 | Concentrados de palha de papoula |
| 1302.11.90 | Outros |
| 1302.12.00 | De alcaçuz (regoliz) |
| 1302.13.00 | De lúpulo |
| 1302.14.00 | De éfedra |
| 1302.19 | Outros |
| 1302.19.10 | De mamão (Carica papaya), seco |
| 1302.19.20 | De semente de toranja; de semente de pomelo |
| 1302.19.30 | De Ginkgo biloba, seco |
| 1302.19.40 | Valepotriatos |
| 1302.19.50 | De ginseng |
| 1302.19.60 | Silimarina |
| 1302.19.9 | Outros |
| 1302.19.91 | De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona |
| 1302.19.99 | Outros |
| 1302.20 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos |
| 1302.20.10 | Matérias pécticas (pectinas) |
| 1302.20.90 | Outros |
| 1302.3 | Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |
| 1302.31.00 | Ágar-ágar |
| 1302.32 | Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados |
| 1302.32.1 | De alfarroba ou de suas sementes |
| 1302.32.11 | Farinha de endosperma |
| 1302.32.19 | Outros |
| 1302.32.20 | De sementes de guar |
| 1302.39 | Outros |
| 1302.39.10 | Carragenina (musgo-de-irlanda) |
| 1302.39.90 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 13
Quantos códigos NCM existem no capítulo 13?
O capítulo 13 da NCM (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais) reúne 2 posições e 24 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 13 tem mais códigos?
A posição 13.02 (Sucos e extratos vegetais) é a mais desdobrada do capítulo, com 21 dos 24 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 13.02 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 13.02 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 13?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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