NCM capítulo 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

O capítulo 15 da NCM reúne 21 posições e 81 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

  • 21Posições
  • 81Códigos de oito dígitos
  • 16/10/2026Vigência

Tabela completa

Posições do capítulo 15

Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.

15.01 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03 3 códigos
CódigoDescrição
1501.10.00Banha
1501.20.00Outras gorduras de porco
1501.90.00Outras
15.02 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03 5 códigos
CódigoDescrição
1502.10Sebo
1502.10.1Bovino
1502.10.11Em bruto
1502.10.12Fundido (incluindo o premier jus)
1502.10.19Outros
1502.10.90Outros
1502.90.00Outras
1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 1 código
15.04 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 5 códigos
CódigoDescrição
1504.10Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1De bacalhau
1504.10.11Óleo em bruto
1504.10.19Outros
1504.10.90Outros
1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
15.05 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina 2 códigos
CódigoDescrição
1505.00.10Lanolina
1505.00.90Outras
1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1 código
15.07 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 4 códigos
CódigoDescrição
1507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90Outros
1507.90.1Refinado
1507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1507.90.19Outros
1507.90.90Outros
15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 2 códigos
CódigoDescrição
1508.10.00Óleo em bruto
1508.90.00Outros
15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 5 códigos
CódigoDescrição
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
1509.30.00Azeite de oliva (oliveira) virgem
1509.40.00Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
1509.90Outros
1509.90.10Refinado
1509.90.90Outros
15.10 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09 2 códigos
CódigoDescrição
1510.10.00Óleo de bagaço de azeitona em bruto
1510.90.00Outros
15.11 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 2 códigos
CódigoDescrição
1511.10.00Óleo em bruto
1511.90.00Outros
15.12 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 8 códigos
CódigoDescrição
1512.1Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações
1512.11Óleos em bruto
1512.11.10De girassol
1512.11.20De cártamo
1512.19Outros
1512.19.1De girassol
1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1512.19.19Outros
1512.19.20De cártamo
1512.2Óleo de algodão e respectivas frações
1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512.29Outros
1512.29.10Refinado
1512.29.90Outros
15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 8 códigos
CódigoDescrição
1513.1Óleo de coco (copra) e respectivas frações
1513.11.00Óleo em bruto
1513.19.00Outros
1513.2Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
1513.21Óleos em bruto
1513.21.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.21.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
1513.21.19Outros
1513.21.20De babaçu
1513.29Outros
1513.29.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.29.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
1513.29.19Outros
1513.29.20De babaçu
15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 6 códigos
CódigoDescrição
1514.1Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
1514.11.00Óleos em bruto
1514.19Outros
1514.19.10Refinados
1514.19.90Outros
1514.9Outros
1514.91.00Óleos em bruto
1514.99Outros
1514.99.10Refinados
1514.99.90Outros
15.15 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 12 códigos
CódigoDescrição
1515.1Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
1515.11.00Óleo em bruto
1515.19.00Outros
1515.2Óleo de milho e respectivas frações
1515.21.00Óleo em bruto
1515.29Outros
1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1515.29.90Outros
1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90Outros
1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2Óleo de tungue
1515.90.21Em bruto
1515.90.22Refinado
1515.90.90Outros
15.16 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo 3 códigos
CódigoDescrição
1516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
1516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
1516.30.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
15.17 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16 3 códigos
CódigoDescrição
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90Outras
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1517.90.90Outras
15.18 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições 2 códigos
CódigoDescrição
1518.00.10Óleo vegetal epoxidado
1518.00.90Outros
15.20 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas 2 códigos
CódigoDescrição
1520.00.10Glicerol em bruto
1520.00.20Águas e lixívias, glicéricas
15.21 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados 4 códigos
CódigoDescrição
1521.10.00Ceras vegetais
1521.90Outros
1521.90.1Cera de abelha
1521.90.11Em bruto
1521.90.19Outras
1521.90.90Outros
1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais 1 código

Código de oito dígitos, o que vai na nota

Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.

Em poucas palavras

Perguntas sobre o capítulo 15

Quantos códigos NCM existem no capítulo 15?

O capítulo 15 da NCM (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana) reúne 21 posições e 81 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.

Qual posição do capítulo 15 tem mais códigos?

A posição 15.15 (Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações) é a mais desdobrada do capítulo, com 12 dos 81 códigos de oito dígitos.

Os produtos do capítulo 15 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?

Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero) e 200034 (alimentos do Anexo VII, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.

Qual código do capítulo 15 vai no campo NCM da nota fiscal?

Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.

Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 15?

A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.

De onde vêm os dados desta página?

Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

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Do código ao enquadramento

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