NCM capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
O capítulo 16 da NCM reúne 5 posições e 51 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 5Posições
- 51Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 16
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1602.10.00 | Preparações homogeneizadas |
| 1602.20.00 | De fígados de quaisquer animais |
| 1602.3 | De aves da posição 01.05 |
| 1602.31.00 | De peruas e de perus |
| 1602.32 | De aves da espécie Gallus domesticus |
| 1602.32.10 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas |
| 1602.32.20 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas |
| 1602.32.30 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso |
| 1602.32.90 | Outras |
| 1602.39.00 | Outras |
| 1602.4 | Da espécie suína |
| 1602.41.00 | Pernas e respectivos pedaços |
| 1602.42.00 | Pás e respectivos pedaços |
| 1602.49.00 | Outras, incluindo as misturas |
| 1602.50.00 | Da espécie bovina |
| 1602.90.00 | Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe 18 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1604.1 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados |
| 1604.11.00 | Salmões |
| 1604.12.00 | Arenques |
| 1604.13 | Sardinhas (Sardinha e sardinelas) e anchoveta (espadilha) |
| 1604.13.10 | Sardinhas |
| 1604.13.90 | Outros |
| 1604.14 | Atuns, bonito-listrado (gaiado) e bonitos (Sarda spp.) |
| 1604.14.10 | Atuns |
| 1604.14.20 | Bonito-listrado |
| 1604.14.30 | Bonito-cachorro |
| 1604.15.00 | Cavalinhas (Sardas e cavalas) |
| 1604.16.00 | Anchovas (Biqueirões) |
| 1604.17.00 | Enguias |
| 1604.18.00 | Barbatanas de tubarão |
| 1604.19.00 | Outros |
| 1604.20 | Outras preparações e conservas de peixes |
| 1604.20.10 | De atuns |
| 1604.20.20 | De bonito-listrado |
| 1604.20.30 | De sardinhas ou de anchoveta |
| 1604.20.90 | Outras |
| 1604.3 | Caviar e seus sucedâneos |
| 1604.31.00 | Caviar |
| 1604.32.00 | Sucedâneos do caviar |
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas 18 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1605.10.00 | Caranguejos |
| 1605.2 | Camarões |
| 1605.21.00 | Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados |
| 1605.29.00 | Outros |
| 1605.30.00 | Lavagantes |
| 1605.40.00 | Outros crustáceos |
| 1605.5 | Moluscos |
| 1605.51.00 | Ostras |
| 1605.52.00 | Vieiras, incluindo a americana |
| 1605.53.00 | Mexilhões |
| 1605.54.00 | Sépias e lulas (Chocos e lulas) (Chocos, chopos, potas e lulas) |
| 1605.55.00 | Polvos |
| 1605.56.00 | Amêijoas, berbigões e arcas |
| 1605.57.00 | Abalones (Orelhas-do-mar) |
| 1605.58.00 | Caracóis, exceto os do mar |
| 1605.59.00 | Outros |
| 1605.6 | Outros invertebrados aquáticos |
| 1605.61.00 | Pepinos-do-mar |
| 1605.62.00 | Ouriços-do-mar |
| 1605.63.00 | Medusas (águas-vivas) |
| 1605.69.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 16
Quantos códigos NCM existem no capítulo 16?
O capítulo 16 da NCM (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos ou insetos) reúne 5 posições e 51 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 16 tem mais códigos?
A posição 16.04 (Preparações e conservas de peixes) é a mais desdobrada do capítulo, com 18 dos 51 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 16.04 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 16.04 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 16?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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