NCM capítulo 17: Açúcares e produtos de confeitaria
O capítulo 17 da NCM reúne 4 posições e 23 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 4Posições
- 23Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 17
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1701.1 | Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes |
| 1701.12.00 | De beterraba |
| 1701.13.00 | Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo |
| 1701.14.00 | Outros açúcares de cana |
| 1701.9 | Outros |
| 1701.91.00 | Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| 1701.99.00 | Outros |
17.02 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados 12 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1702.1 | Lactose e xarope de lactose |
| 1702.11.00 | Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| 1702.19.00 | Outros |
| 1702.20.00 | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| 1702.30 | Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) |
| 1702.30.1 | Glicose |
| 1702.30.11 | Quimicamente pura |
| 1702.30.19 | Outra |
| 1702.30.20 | Xarope de glicose |
| 1702.40 | Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 1702.40.10 | Glicose |
| 1702.40.20 | Xarope de glicose |
| 1702.50.00 | Frutose (levulose) quimicamente pura |
| 1702.60 | Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 1702.60.10 | Frutose (levulose) |
| 1702.60.20 | Xarope de frutose (levulose) |
| 1702.90.00 | Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) |
17.03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1703.10.00 | Melaços de cana |
| 1703.90.00 | Outros |
17.04 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1704.10.00 | Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar |
| 1704.90 | Outros |
| 1704.90.10 | Chocolate branco |
| 1704.90.20 | Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes |
| 1704.90.90 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 17
Quantos códigos NCM existem no capítulo 17?
O capítulo 17 da NCM (Açúcares e produtos de confeitaria) reúne 4 posições e 23 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 17 tem mais códigos?
A posição 17.02 (Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose) é a mais desdobrada do capítulo, com 12 dos 23 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 17 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200003 (alimentos do Anexo I, alíquota zero). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Como chego ao código de oito dígitos do meu produto no capítulo 17?
Abra a posição que descreve o produto, desça pelas subposições e escolha o item de oito dígitos, marcado com o ponto dourado. É esse código que vai no campo NCM da nota fiscal.
O que orienta a escolha do código dentro do capítulo 17?
As Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, as notas de seção e as notas do capítulo 17. Elas definem o que entra e o que fica fora de cada posição. Na dúvida, a análise de um especialista confirma o enquadramento.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.