NCM capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
O capítulo 23 da NCM reúne 9 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 9Posições
- 36Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 23
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2301.10 | Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos |
| 2301.10.10 | De carne |
| 2301.10.90 | Outros |
| 2301.20 | Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |
| 2301.20.10 | De peixes |
| 2301.20.90 | Outros |
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2302.10.00 | De milho |
| 2302.30 | De trigo |
| 2302.30.10 | Farelo |
| 2302.30.90 | Outros |
| 2302.40.00 | De outros cereais |
| 2302.50.00 | De leguminosas |
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2303.10.00 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes |
| 2303.20.00 | Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |
| 2303.30.00 | Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
23.04 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2304.00.10 | Farinhas e pellets |
| 2304.00.90 | Outros |
23.06 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2306.10.00 | De sementes de algodão |
| 2306.20.00 | De linhaça (sementes de linho) |
| 2306.30 | De sementes de girassol |
| 2306.30.10 | Tortas (bagaços), farinhas e pellets |
| 2306.30.90 | Outros |
| 2306.4 | De sementes de nabo silvestre ou de colza |
| 2306.41.00 | Com baixo teor de ácido erúcico |
| 2306.49.00 | Outros |
| 2306.50.00 | De coco ou de copra |
| 2306.60.00 | De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
| 2306.90 | Outros |
| 2306.90.10 | De germe de milho |
| 2306.90.90 | Outros |
23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais 9 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2309.10.00 | Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
| 2309.90 | Outras |
| 2309.90.10 | Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) |
| 2309.90.20 | Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto |
| 2309.90.30 | Bolachas e biscoitos |
| 2309.90.40 | Preparações que contenham diclazuril |
| 2309.90.50 | Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja |
| 2309.90.60 | Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo |
| 2309.90.70 | Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio |
| 2309.90.90 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 23
Quantos códigos NCM existem no capítulo 23?
O capítulo 23 da NCM (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares) reúne 9 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 23 tem mais códigos?
A posição 23.06 (Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets) é a mais desdobrada do capítulo, com 10 dos 36 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 23 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200038 (insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Como chego ao código de oito dígitos do meu produto no capítulo 23?
Abra a posição que descreve o produto, desça pelas subposições e escolha o item de oito dígitos, marcado com o ponto dourado. É esse código que vai no campo NCM da nota fiscal.
O que orienta a escolha do código dentro do capítulo 23?
As Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, as notas de seção e as notas do capítulo 23. Elas definem o que entra e o que fica fora de cada posição. Na dúvida, a análise de um especialista confirma o enquadramento.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
Ficou em dúvida sobre a classificação?
A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.