NCM capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
O capítulo 24 da NCM reúne 4 posições e 25 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 4Posições
- 25Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 24
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco 11 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2401.10 | Tabaco não destalado |
| 2401.10.10 | Em folhas, sem secar nem fermentar |
| 2401.10.20 | Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
| 2401.10.30 | Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia |
| 2401.10.40 | Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco |
| 2401.10.90 | Outros |
| 2401.20 | Tabaco total ou parcialmente destalado |
| 2401.20.10 | Em folhas, sem secar nem fermentar |
| 2401.20.20 | Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
| 2401.20.30 | Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia |
| 2401.20.40 | Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley |
| 2401.20.90 | Outros |
| 2401.30.00 | Desperdícios de tabaco |
24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2402.10.00 | Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco |
| 2402.20.00 | Cigarros que contenham tabaco |
| 2402.90.00 | Outros |
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2403.1 | Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção |
| 2403.11.00 | Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo |
| 2403.19.00 | Outros |
| 2403.9 | Outros |
| 2403.91.00 | Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" |
| 2403.99 | Outros |
| 2403.99.10 | Extratos e molhos |
| 2403.99.90 | Outros |
24.04 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2404.1 | Produtos destinados à inalação sem combustão |
| 2404.11.00 | Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído |
| 2404.12.00 | Outros, que contenham nicotina |
| 2404.19.00 | Outros |
| 2404.9 | Outros |
| 2404.91.00 | Para aplicação oral |
| 2404.92.00 | Para aplicação percutânea |
| 2404.99.00 | Outros |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 24
Quantos códigos NCM existem no capítulo 24?
O capítulo 24 da NCM (Tabaco e seus sucedâneos manufaturados) reúne 4 posições e 25 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 24 tem mais códigos?
A posição 24.01 (Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco) é a mais desdobrada do capítulo, com 11 dos 25 códigos de oito dígitos.
Qual código do capítulo 24 vai no campo NCM da nota fiscal?
Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.
Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 24?
A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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