NCM capítulo 38: Produtos diversos das indústrias químicas

O capítulo 38 da NCM reúne 27 posições e 287 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

  • 27Posições
  • 287Códigos de oito dígitos
  • 16/10/2026Vigência

Tabela completa

Posições do capítulo 38

Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.

38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários 6 códigos
CódigoDescrição
3801.10.00Grafita artificial
3801.20Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10Suspensão semicoloidal em óleos minerais
3801.20.90Outros
3801.30Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10Pasta carbonada para eletrodos
3801.30.90Outras
3801.90.00Outras
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado 7 códigos
CódigoDescrição
3802.10.00Carvões ativados
3802.90Outros
3802.90.10Farinhas siliciosas fósseis
3802.90.20Bentonita
3802.90.30Atapulgita
3802.90.40Outras argilas e terras
3802.90.50Bauxita
3802.90.90Outros
38.03 Tall oil, mesmo refinado 2 códigos
CódigoDescrição
3803.00.10Em bruto
3803.00.90Outros
38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03 3 códigos
CódigoDescrição
3804.00.1Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11Ao sulfito
3804.00.12À soda ou ao sulfato
3804.00.20Lignossulfonatos
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal 3 códigos
CódigoDescrição
3805.10.00Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
3805.90Outros
3805.90.10Óleo de pinho
3805.90.90Outros
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas 7 códigos
CódigoDescrição
3806.10.00Colofônias e ácidos resínicos
3806.20.00Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias
3806.30.00Gomas ésteres
3806.90Outros
3806.90.1Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico
3806.90.12Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila
3806.90.19Outros
3806.90.90Outros
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal 1 código
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas 70 códigos
CódigoDescrição
3808.5Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
3808.52.00DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.59Outras
3808.59.10Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.59.2Apresentadas de outro modo
3808.59.21À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
3808.59.22À base de endossulfan (ISO)
3808.59.23À base de alaclor (ISO)
3808.59.24À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3808.59.25À base de triclorfom (ISO)
3808.59.26À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
3808.59.29Outras
3808.6Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3808.61.00Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.62Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808.62.10À base de alfa-cipermetrina (ISO)
3808.62.90Outras
3808.69Outras
3808.69.10À base de alfa-cipermetrina (ISO)
3808.69.90Outras
3808.9Outros
3808.91Inseticidas
3808.91.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.91.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.19Outros
3808.91.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.9Outros
3808.91.91À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
3808.91.92À base de cipermetrinas ou de permetrina
3808.91.93À base de dicrotofós
3808.91.94À base de dissulfoton
3808.91.95À base de fosfeto de alumínio
3808.91.96À base de diclorvós
3808.91.97À base de óleo mineral ou de tiometon
3808.91.99Outros
3808.92Fungicidas
3808.92.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.92.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.19Outros
3808.92.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.9Outros
3808.92.91À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
3808.92.92À base de enxofre ou de ziram
3808.92.93À base de mancozeb ou de maneb
3808.92.94À base de sulfiram
3808.92.95À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
3808.92.96À base de thiram
3808.92.97À base de propiconazol
3808.92.99Outros
3808.93Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.19Outros
3808.93.2Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.22Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
3808.93.23Outros, à base de atrazina ou de diuron
3808.93.24Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
3808.93.25Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina
3808.93.26Outros, à base de trifluralina
3808.93.27Outros, à base de imazetapir
3808.93.28Outros, à base de ametrina ou de hexazinona
3808.93.29Outros
3808.93.3Inibidores de germinação
3808.93.31Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.32Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.33Outros
3808.93.4Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.41Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.49Outros
3808.93.5Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.52Outros, à base de hidrazida maleica
3808.93.59Outros
3808.94Desinfetantes
3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.19Outros
3808.94.2Apresentados de outro modo
3808.94.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.22Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol
3808.94.29Outros
3808.99Outros
3808.99.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.99.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.19Outros
3808.99.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.9Outros
3808.99.91Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
3808.99.92Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina
3808.99.93Outros acaricidas
3808.99.94Nematicidas à base de metam sódio
3808.99.95Outros nematicidas
3808.99.96Raticidas
3808.99.99Outros
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições 14 códigos
CódigoDescrição
3809.10À base de matérias amiláceas
3809.10.10Do tipo utilizado na indústria têxtil
3809.10.90Outros
3809.9Outros
3809.91Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10Aprestos preparados
3809.91.20Preparações mordentes
3809.91.30Produtos ignífugos
3809.91.4Impermeabilizantes
3809.91.41À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.91.49Outros
3809.91.90Outros
3809.92Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1Impermeabilizantes
3809.92.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.92.19Outros
3809.92.90Outros
3809.93Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1Impermeabilizantes
3809.93.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.93.19Outros
3809.93.90Outros
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar 3 códigos
CódigoDescrição
3810.10Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.10.10Preparações para decapagem de metais
3810.10.20Pastas e pós para soldar
3810.90.00Outros
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais 13 códigos
CódigoDescrição
3811.1Preparações antidetonantes
3811.11.00À base de compostos de chumbo
3811.19.00Outras
3811.2Aditivos para óleos lubrificantes
3811.21Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10Melhoradores do índice de viscosidade
3811.21.20Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco
3811.21.30Dispersantes sem cinzas
3811.21.40Detergentes metálicos
3811.21.50Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40
3811.21.90Outros
3811.29Outros
3811.29.10Dispersantes sem cinzas
3811.29.20Detergentes metálicos
3811.29.90Outros
3811.90Outros
3811.90.10Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
3811.90.90Outros
38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico 8 códigos
CódigoDescrição
3812.10.00Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"
3812.20.00Plastificantes compostos para borracha ou plástico
3812.3Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
3812.31.00Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
3812.39Outros
3812.39.1Para borracha
3812.39.11Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
3812.39.12Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila
3812.39.19Outros
3812.39.2Para plástico
3812.39.21Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
3812.39.29Outros
38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras 5 códigos
CódigoDescrição
3813.00.10Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
3813.00.20Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano
3813.00.30Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano
3813.00.40Que contenham bromoclorometano
3813.00.90Outros
38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes 4 códigos
CódigoDescrição
3814.00.10Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3814.00.20Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3814.00.30Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3814.00.90Outros
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições 10 códigos
CódigoDescrição
3815.1Catalisadores em suporte
3815.11.00Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
3815.12Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.12.10Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos
3815.12.20Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)
3815.12.90Outros
3815.19.00Outros
3815.90Outros
3815.90.10Para craqueamento de petróleo
3815.90.9Outros
3815.90.91Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)
3815.90.92Tendo como substância ativa o óxido de zinco
3815.90.93Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
3815.90.99Outros
38.16 Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01 6 códigos
CódigoDescrição
3816.00.1Cimentos e argamassas
3816.00.11À base de magnesita calcinada
3816.00.12À base de silimanita
3816.00.19Outros
3816.00.2Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon
3816.00.29Outras
3816.00.90Outros
38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02 2 códigos
CódigoDescrição
3817.00.10Misturas de alquilbenzenos
3817.00.20Misturas de alquilnaftalenos
38.18 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica 2 códigos
CódigoDescrição
3818.00.10De silício
3818.00.90Outros
3819.00.00 Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso 1 código
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 1 código
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais 1 código
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados 9 códigos
CódigoDescrição
3822.1Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos
3822.11.00Para a malária (paludismo)
3822.12.00Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes
3822.13.00Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
3822.19Outros
3822.19.10Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto
3822.19.20Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto
3822.19.30Reagentes de origem microbiana para diagnóstico
3822.19.40Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina
3822.19.90Outros
3822.90.00Outros
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais 9 códigos
CódigoDescrição
3823.1Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
3823.11.00Ácido esteárico
3823.12.00Ácido oleico
3823.13.00Ácidos graxos (gordos) do tall oil
3823.19Outros
3823.19.10Ácido caprílico
3823.19.90Outros
3823.70Álcoois graxos (gordos) industriais
3823.70.10Esteárico
3823.70.20Láurico
3823.70.40Cetílico
3823.70.90Outros
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições 68 códigos
CódigoDescrição
3824.10.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
3824.30.00Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
3824.40.00Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
3824.50.00Argamassas e concretos (betões), não refratários
3824.60.00Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
3824.8Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
3824.81Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.81.10Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso
3824.81.90Outras
3824.82Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
3824.82.10Que contenham policlorobifenilas (PCB)
3824.82.90Outras
3824.83.00Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
3824.84.00Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824.85.00Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3824.86.00Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
3824.87.00Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
3824.88Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.88.10Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
3824.88.20Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.89.00Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824.9Outros
3824.91.00Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
3824.92.00Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
3824.99Outros
3824.99.1Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.99.11Salinomicina micelial
3824.99.12Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso
3824.99.13Da fabricação da primicina amônica
3824.99.14Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
3824.99.15Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
3824.99.19Outros
3824.99.2Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.99.21Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
3824.99.22Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol
3824.99.23Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
3824.99.24Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol
3824.99.25Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824.99.29Outros
3824.99.3Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes
3824.99.31Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
3824.99.32Que contenham aminas graxas de C8 a C22
3824.99.33Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
3824.99.34Outras, que contenham polietilenoaminas
3824.99.35Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
3824.99.36Reticulantes para silicones
3824.99.39Outras
3824.99.4Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.99.41Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes
3824.99.42Mistura eutética de difenila e óxido de difenila
3824.99.43À base de trimetil-3,9-dietildecano
3824.99.49Outros
3824.99.5Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.99.51Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico
3824.99.52Misturas de polietilenoglicóis
3824.99.53Polipropilenoglicol líquido
3824.99.54Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados
3824.99.59Outros
3824.99.6Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia
3824.99.61À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico
3824.99.62À base de hexafluoreto de enxofre
3824.99.69Outros
3824.99.7Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.71Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
3824.99.72Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
3824.99.73Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução
3824.99.74Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
3824.99.75Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais
3824.99.76Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
3824.99.77Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
3824.99.78Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio
3824.99.79Outros
3824.99.8Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.81Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
3824.99.82Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
3824.99.83Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
3824.99.84Que contenham éteres decabromodifenílicos
3824.99.85Metilato de sódio em metanol
3824.99.86Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
3824.99.87Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos
3824.99.88Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono
3824.99.89Outros
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo 9 códigos
CódigoDescrição
3825.10.00Resíduos municipais
3825.20.00Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração)
3825.30.00Resíduos clínicos
3825.4Resíduos de solventes orgânicos
3825.41.00Halogenados
3825.49.00Outros
3825.50.00Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes
3825.6Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
3825.61.00Que contenham principalmente constituintes orgânicos
3825.69.00Outros
3825.90.00Outros
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos 1 código
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições 22 códigos
CódigoDescrição
3827.1Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3827.11Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
3827.11.10Que contenham triclorotrifluoroetanos
3827.11.90Outras
3827.12.00Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)
3827.13.00Que contenham tetracloreto de carbono
3827.14.00Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3827.20.00Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
3827.3Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3827.31Que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
3827.31.10Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano
3827.31.90Outras
3827.32Outras, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75
3827.32.10Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano
3827.32.90Outras
3827.39.00Outras
3827.40.00Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano
3827.5Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3827.51.00Que contenham trifluorometano (HFC-23)
3827.59.00Outras
3827.6Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3827.61.00Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)
3827.62.00Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827.63.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827.64.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827.65.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827.68.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
3827.69.00Outras
3827.90.00Outras

Código de oito dígitos, o que vai na nota

Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.

Em poucas palavras

Perguntas sobre o capítulo 38

Quantos códigos NCM existem no capítulo 38?

O capítulo 38 da NCM (Produtos diversos das indústrias químicas) reúne 27 posições e 287 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.

Qual posição do capítulo 38 tem mais códigos?

A posição 38.08 (Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas) é a mais desdobrada do capítulo, com 70 dos 287 códigos de oito dígitos.

Os produtos do capítulo 38 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?

Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200038 (insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX, redução de 60%). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.

Como chego ao código de oito dígitos do meu produto no capítulo 38?

Abra a posição que descreve o produto, desça pelas subposições e escolha o item de oito dígitos, marcado com o ponto dourado. É esse código que vai no campo NCM da nota fiscal.

O que orienta a escolha do código dentro do capítulo 38?

As Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, as notas de seção e as notas do capítulo 38. Elas definem o que entra e o que fica fora de cada posição. Na dúvida, a análise de um especialista confirma o enquadramento.

De onde vêm os dados desta página?

Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.

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Do código ao enquadramento

Ficou em dúvida sobre a classificação?

A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.

(64) 3441-4131 · contato@juniormoreira.com.br