NCM capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
O capítulo 88 da NCM reúne 6 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 6Posições
- 36Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 88
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
88.02 Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais 16 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8802.1 | Helicópteros |
| 8802.11.00 | De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.12 | De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.12.10 | De peso não superior a 3.500 kg |
| 8802.12.90 | Outros |
| 8802.20 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.20.10 | A hélice |
| 8802.20.2 | A turboélice |
| 8802.20.21 | Monomotores |
| 8802.20.22 | Multimotores |
| 8802.20.90 | Outros |
| 8802.30 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.30.10 | A hélice |
| 8802.30.2 | A turboélice |
| 8802.30.21 | Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.30.29 | Outros |
| 8802.30.3 | A turbojato |
| 8802.30.31 | De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.30.39 | Outros |
| 8802.30.90 | Outros |
| 8802.40 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga) |
| 8802.40.10 | A turboélice |
| 8802.40.90 | Outros |
| 8802.60.00 | Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais |
88.05 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8805.10.00 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes |
| 8805.2 | Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes |
| 8805.21.00 | Simuladores de combate aéreo e suas partes |
| 8805.29.00 | Outros |
88.06 Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados 11 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8806.10.00 | Concebidos para o transporte de passageiros |
| 8806.2 | Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente |
| 8806.21.00 | De peso máximo de decolagem não superior a 250 g |
| 8806.22.00 | De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg |
| 8806.23.00 | De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg |
| 8806.24.00 | De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg |
| 8806.29.00 | Outros |
| 8806.9 | Outros |
| 8806.91.00 | De peso máximo de decolagem não superior a 250 g |
| 8806.92.00 | De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg |
| 8806.93.00 | De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg |
| 8806.94.00 | De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg |
| 8806.99.00 | Outros |
88.07 Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8807.10.00 | Hélices e rotores, e suas partes |
| 8807.20.00 | Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes |
| 8807.30.00 | Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados |
| 8807.90.00 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 88
Quantos códigos NCM existem no capítulo 88?
O capítulo 88 da NCM (Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes) reúne 6 posições e 36 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 88 tem mais códigos?
A posição 88.02 (Outros veículos aéreos, exceto veículos aéreos não tripulados da posição 88.06) é a mais desdobrada do capítulo, com 16 dos 36 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 88.02 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 88.02 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 88?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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