NCM capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
O capítulo 94 da NCM reúne 6 posições e 63 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 6Posições
- 63Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 94
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
94.01 Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes 17 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9401.10 | Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos |
| 9401.10.10 | Ejetáveis |
| 9401.10.90 | Outros |
| 9401.20.00 | Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis |
| 9401.3 | Assentos giratórios de altura ajustável |
| 9401.31.00 | De madeira |
| 9401.39.00 | Outros |
| 9401.4 | Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas |
| 9401.41.00 | De madeira |
| 9401.49.00 | Outros |
| 9401.5 | Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes |
| 9401.52.00 | De bambu |
| 9401.53.00 | De rotim |
| 9401.59.00 | Outros |
| 9401.6 | Outros assentos, com armação de madeira |
| 9401.61.00 | Estofados |
| 9401.69.00 | Outros |
| 9401.7 | Outros assentos, com armação de metal |
| 9401.71.00 | Estofados |
| 9401.79.00 | Outros |
| 9401.80.00 | Outros assentos |
| 9401.9 | Partes |
| 9401.91.00 | De madeira |
| 9401.99.00 | Outras |
94.02 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9402.10.00 | Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes |
| 9402.90 | Outros |
| 9402.90.10 | Mesas de operação |
| 9402.90.20 | Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos |
| 9402.90.90 | Outros |
94.03 Outros móveis e suas partes 13 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9403.10.00 | Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.20 | Outros móveis de metal |
| 9403.20.10 | Do tipo utilizado em cozinhas |
| 9403.20.90 | Outros |
| 9403.30.00 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.40.00 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |
| 9403.50.00 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |
| 9403.60.00 | Outros móveis de madeira |
| 9403.70.00 | Móveis de plástico |
| 9403.8 | Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes |
| 9403.82.00 | De bambu |
| 9403.83.00 | De rotim |
| 9403.89.00 | Outros |
| 9403.9 | Partes |
| 9403.91.00 | De madeira |
| 9403.99.00 | Outras |
94.04 Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9404.10.00 | Suportes para camas (somiês) |
| 9404.2 | Colchões |
| 9404.21.00 | De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos |
| 9404.29.00 | De outras matérias |
| 9404.30.00 | Sacos de dormir |
| 9404.40.00 | Colchas, edredões e artigos semelhantes |
| 9404.90.00 | Outros |
94.05 Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições 17 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9405.1 | Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública |
| 9405.11 | Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.11.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) |
| 9405.11.90 | Outros |
| 9405.19 | Outros |
| 9405.19.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) |
| 9405.19.90 | Outros |
| 9405.2 | Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos |
| 9405.21.00 | Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.29.00 | Outros |
| 9405.3 | Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal |
| 9405.31.00 | Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.39.00 | Outras |
| 9405.4 | Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos |
| 9405.41.00 | Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.42.00 | Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.49.00 | Outros |
| 9405.50.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos |
| 9405.6 | Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes |
| 9405.61.00 | Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.69.00 | Outros |
| 9405.9 | Partes |
| 9405.91.00 | De vidro |
| 9405.92.00 | De plástico |
| 9405.99.00 | Outras |
94.06 Construções pré-fabricadas 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9406.10 | De madeira |
| 9406.10.10 | Estufas |
| 9406.10.90 | Outras |
| 9406.20.00 | Unidades de construção modulares, de aço |
| 9406.90 | Outras |
| 9406.90.10 | Estufas |
| 9406.90.20 | Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias |
| 9406.90.90 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 94
Quantos códigos NCM existem no capítulo 94?
O capítulo 94 da NCM (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico) reúne 6 posições e 63 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 94 tem mais códigos?
A posição 94.01 (Assentos, mesmo transformáveis em camas, e suas partes) é a mais desdobrada do capítulo, com 17 dos 63 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 94.01 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 94.01 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 94?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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