NCM capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
O capítulo 97 da NCM reúne 6 posições e 19 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 6Posições
- 19Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 97
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
97.01 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9701.2 | Com mais de 100 anos |
| 9701.21.00 | Quadros, pinturas e desenhos |
| 9701.22.00 | Mosaicos |
| 9701.29.00 | Outros |
| 9701.9 | Outros |
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos |
| 9701.92.00 | Mosaicos |
| 9701.99.00 | Outros |
97.02 Gravuras, estampas e litografias, originais 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9702.10.00 | Com mais de 100 anos |
| 9702.90.00 | Outras |
97.03 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9703.10.00 | Com mais de 100 anos |
| 9703.90.00 | Outras |
97.05 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático 6 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9705.10.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico |
| 9705.2 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico |
| 9705.21.00 | Espécimes humanos e suas partes |
| 9705.22.00 | Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes |
| 9705.29.00 | Outras |
| 9705.3 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático |
| 9705.31.00 | Com mais de 100 anos |
| 9705.39.00 | Outras |
97.06 Antiguidades com mais de 100 anos 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9706.10.00 | Com mais de 250 anos |
| 9706.90.00 | Outras |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 97
Quantos códigos NCM existem no capítulo 97?
O capítulo 97 da NCM (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) reúne 6 posições e 19 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 97 tem mais códigos?
A posição 97.01 (Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão) é a mais desdobrada do capítulo, com 6 dos 19 códigos de oito dígitos.
Posso usar a posição 97.01 na nota fiscal?
Não: o campo NCM da nota pede o código de oito dígitos. A posição 97.01 agrupa os itens, e o código completo de cada produto aparece ao abrir a posição na tabela.
E se o produto parecer caber em dois códigos do capítulo 97?
Prevalece o código mais específico, conforme as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas do capítulo. Em casos de fronteira, a análise técnica de um especialista dá segurança ao cadastro.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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