NCM capítulo 96: Obras diversas
O capítulo 96 da NCM reúne 20 posições e 55 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Organizado pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
- 20Posições
- 55Códigos de oito dígitos
- 16/10/2026Vigência
Tabela completa
Posições do capítulo 96
Abra uma posição para ver as subposições e os itens. O código de oito dígitos, marcado com o ponto dourado, é o que vai no campo NCM da nota fiscal.
96.01 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem) 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9601.10.00 | Marfim trabalhado e obras de marfim |
| 9601.90.00 | Outros |
96.02 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9602.00.10 | Cápsulas de gelatinas digeríveis |
| 9602.00.20 | Colmeias artificiais |
| 9602.00.90 | Outras |
96.03 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes 8 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9603.10.00 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo |
| 9603.2 | Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos |
| 9603.21.00 | Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras |
| 9603.29.00 | Outros |
| 9603.30.00 | Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos |
| 9603.40 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura |
| 9603.40.10 | Rolos |
| 9603.40.90 | Outros |
| 9603.50.00 | Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos |
| 9603.90.00 | Outros |
96.06 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 5 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9606.10.00 | Botões de pressão e suas partes |
| 9606.2 | Botões |
| 9606.21.00 | De plástico, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.22.00 | De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.29.00 | Outros |
| 9606.30.00 | Formas e outras partes, de botões; esboços de botões |
96.07 Fechos ecler (de correr) e suas partes 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9607.1 | Fechos ecler (de correr) |
| 9607.11.00 | Com grampos de metal comum |
| 9607.19.00 | Outros |
| 9607.20.00 | Partes |
96.08 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09 10 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9608.10.00 | Canetas esferográficas |
| 9608.20.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
| 9608.30.00 | Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente) e outras canetas |
| 9608.40.00 | Lapiseiras |
| 9608.50.00 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes |
| 9608.60.00 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas |
| 9608.9 | Outros |
| 9608.91.00 | Penas (aparos) e suas pontas |
| 9608.99 | Outros |
| 9608.99.8 | Partes |
| 9608.99.81 | Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 |
| 9608.99.89 | Outras |
| 9608.99.90 | Outros |
96.09 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9609.10.00 | Lápis |
| 9609.20.00 | Minas para lápis ou para lapiseiras |
| 9609.90.00 | Outros |
96.12 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9612.10.00 | Fitas impressoras |
| 9612.20.00 | Almofadas de carimbo |
96.13 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios 4 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9613.10.00 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
| 9613.20.00 | Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis |
| 9613.80.00 | Outros isqueiros e acendedores |
| 9613.90.00 | Partes |
96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes 3 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9615.1 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes |
| 9615.11.00 | De borracha endurecida ou de plástico |
| 9615.19.00 | Outros |
| 9615.90.00 | Outros |
96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9616.10.00 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações |
| 9616.20.00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador |
96.17 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro) 2 códigos
| Código | Descrição |
|---|---|
| 9617.00.10 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos |
| 9617.00.20 | Partes |
Código de oito dígitos, o que vai na nota
Tabela NCM vigente em 16/10/2026, conforme a Resolução Gecex nº 926/2026. Fonte: Portal Único Siscomex. Material de consulta, que não substitui a análise de um especialista.
Em poucas palavras
Perguntas sobre o capítulo 96
Quantos códigos NCM existem no capítulo 96?
O capítulo 96 da NCM (Obras diversas) reúne 20 posições e 55 códigos de oito dígitos, vigentes em 16/10/2026 conforme a Resolução Gecex nº 926/2026.
Qual posição do capítulo 96 tem mais códigos?
A posição 96.08 (Canetas esferográficas) é a mais desdobrada do capítulo, com 10 dos 55 códigos de oito dígitos.
Os produtos do capítulo 96 têm tratamento próprio no IBS e na CBS?
Parte deles pode ter, desde que o produto conste da lista da LC 214/2025 e a operação cumpra as condições da lei. Na tabela de cClassTrib, vale conferir 200035 (produtos de higiene pessoal e limpeza do Anexo VIII, redução de 60%) e 200013 (absorventes e tampões higiênicos, alíquota zero). O NCM sozinho não define o código: o explorador mostra cada um com o artigo da lei.
Qual código do capítulo 96 vai no campo NCM da nota fiscal?
Sempre o código completo de oito dígitos, marcado com o ponto dourado na tabela. Capítulo, posição e subposição organizam a tabela e ajudam a chegar ao item certo do produto.
Como confirmar a classificação de um produto do capítulo 96?
A classificação segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e as notas de seção e de capítulo. Quando o produto se encaixa em mais de um código, vale uma análise técnica com um especialista.
De onde vêm os dados desta página?
Da tabela NCM publicada pelo Portal Único Siscomex, vigente em 16/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026), organizada pela Júnior Moreira Contabilidade® para consulta rápida.
Do código ao enquadramento
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A equipe da JMC revisa com você o NCM de cada produto e o enquadramento da operação no IBS e na CBS.